Projeto de Lei 3265/26 veda a menção de odds em transmissões esportivas e regula a participação de tipsters. O Projeto de Lei 3265/26, em análise na Câmara dos […]
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.
O Projeto de Lei 2005/26 propõe proibir a fabricação, a importação e a venda de cigarros eletrônicos, vapes e produtos de tabaco aquecido no Brasil. A proposta ainda será analisada...
Recuperação do pavimento nas ruas São Paulo e São Timóteo muda circulação no bairro Nova Esperança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Prefeitura de Manaus e Semsa ampliam indicação da vacina contra o Papilomavírus Humano para crianças vítimas de violência sexual. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
O Projeto de Lei 1876/26 prevê a inclusão automática de aposentados e pensionistas de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, sem exigência de inscrição prévia no CadÚnico. A...
Projeto aprovado na CCJ prevê uso de videoconferência em atos processuais dos Juizados Especiais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Semulsp realizou varrição, raspagem e poda de árvores nesta terça-feira, 15/9, no residencial Viver Melhor, Lago Azul, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Procon Manaus pede que consumidores verifiquem valores e consumo nas faturas de água e energia e formalizem denúncias quando houver indícios de irregularidade. A Prefeitura de Manaus, por […]
A Lei 15.503/26 criou regras para o financiamento de veículos destinados a motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas e profissionais do transporte escolar. A linha poderá incluir adaptação para pessoas com...
Hugo Motta reafirmou a confiança nas urnas eletrônicas durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, no Congresso Nacional, e defendeu medidas contra a desinformação nas eleições.
Projeto de lei em tramitação na Câmara propõe proibição ampla de dispositivos eletrônicos para fumar e restrição de publicidade a menores. O Projeto de Lei 2005/26 prevê a […]