Manchetes

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CIDADES E TRANSPORTES

Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as...

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SEGURANÇA PÚBLICA

Lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

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TRABALHO

Projeto prevê desoneração para empresas afetadas pela jornada de 40 horas

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SEGURANÇA

Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

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PREVIDÊNCIA SOCIAL

Projeto de lei cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho

Cidades

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Transporte

Projeto cria Política Nacional de Transporte Digno para combater superlotação

24/09/2026

O Projeto de Lei 2503/26 cria a Política Nacional de Transporte Digno para prevenir e controlar a superlotação no transporte público coletivo. A proposta prevê medidas emergenciais, prazos para adequação das linhas e possibilidade de denúncias anônimas a órgãos independentes.

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CIDADES

Nova lei garante convivência de crianças e adolescentes com a natureza

23/09/2026

Stop Gesture with Open Hand

Segurança

Lei cria protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro

23/09/2026

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CIDADES

Projeto cria política nacional de infraestrutura familiar e acessível nas praias

22/09/2026

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Agropecuária

Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários

22/09/2026

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Institucional

Comunicação pública deve priorizar diálogo, acessibilidade e escuta do cidadão

18/09/2026

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CIDADES E TRANSPORTES

Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas

17/09/2026

Política

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Eleições 2026

Eleições 2026: inclusão, diplomacia e inovação entram no debate sobre prioridades do país

24/09/2026

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Eleições 2026

Eleições 2026 terão votação unificada das 8h às 17h no horário de Brasília

23/09/2026

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Eleições 2026

Marcellus Campêlo defende proteção à família como bandeira de mandato na Aleam

22/09/2026

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Eleições 2026

Eleições 2026 colocam educação, segurança, saúde mental, agro e meio ambiente no centro do debate

22/09/2026

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Eleições 2026

Prisão de candidatos e eleitores é proibida durante período de votação, mas há exceções

21/09/2026

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Justiça

Projeto cria regras para justiça gratuita a produtores rurais

18/09/2026

Dia a Dia

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EDUCAÇÃO

Lei torna permanente o Pibid, programa de bolsas para formação de professores

24/09/2026

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CONSUMIDOR

Projeto quer obrigar bancos a destacar o Custo Efetivo Total de empréstimos

24/09/2026

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Economia

Projeto limita reajuste da cesta básica à inflação oficial

23/09/2026

Esportes

Esportes

Projeto de incentivo a pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas avança na Câmara

24/09/2026

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Esportes

Franca recebe título de Capital Nacional do Basquete por lei sancionada em 2026

23/09/2026

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Futebol

Por que o Vasco não poderá jogar em São Januário na semifinal da Sul-Americana

18/09/2026

Saúde e Bem-estar

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SAÚDE

Lei prorroga até 2031 dedução no IR para empresas que doarem a programas de combate ao câncer

24/09/2026

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SAÚDE

Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS

23/09/2026

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SAÚDE

Projeto prevê assistência integral para vítimas de queimaduras no SUS e na saúde suplementar

22/09/2026

Serviços, Pontos Turísticos e Cultura

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Cultura

Piranguinho recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque

24/09/2026

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PONTOS TURÍSTICOS

3 pontos turísticos do Sul do Brasil que merecem entrar no roteiro de viagem

23/09/2026

Agradecer-a-Deus-42

PONTOS TURÍSTICOS

Itaúnas: dunas, praia e cultura no litoral do Espírito Santo

22/09/2026

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PONTOS TURÍSTICOS

Estação das Docas reúne história, gastronomia e paisagens em Belém

21/09/2026

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Concursos

4º Concurso Eu e a Lei recebe inscrições de crianças e adolescentes até 28 de setembro

18/09/2026

Agradecer-a-Deus-32

PONTOS TURÍSTICOS

Destinos turísticos do Nordeste: 5 cidades para conhecer praia, cultura e história

18/09/2026

Matéria em Destaque

Instituto Dommini amplia rede de mantenedores para fortalecer projetos sociais na Amazônia

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Instituto Dommini: conhecimento, criatividade e solidariedade transformando vidas na Amazônia

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Knowledge Hub: inovação, tecnologia e conhecimento para transformar o Brasil

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Desenvolvimento de websites em Manaus para empresas de todo o Brasil | Uga Brasil

16/09/2026

Editorial de Paula Litaiff alerta para o silêncio sobre a crise climática na Amazônia

16/09/2026