02/07/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher escolhe agraciadas com Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

Comissão da Câmara definirá cinco homenageadas com diploma que reconhece atuação em cidadania e direitos de gênero. Divulgado em 02/07/2026 – 13:02, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados escolherá na próxima terça-feira (7) as cinco agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós....

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02/07/2026

Projeto prevê regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno produtor com prazo de 24 meses

Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime temporário para aplicação de sanções a pequenos produtores rurais. Em 02/07/2026 – 12:07, o Projeto de Lei 2898/25, de autoria do deputado Lucio Mosquini, foi colocado em análise na Câmara dos Deputados. O texto propõe um regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno...

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02/07/2026

Lei determina prevenção do tromboembolismo venoso em hospitais e unidades de internação em todo o país

Hospitais e unidades de saúde terão de implantar rotinas sistemáticas para avaliar e prevenir trombose e embolia pulmonar. A Lei 15.448/26, publicada no Diário Oficial da União, determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura de prevenção do tromboembolismo venoso. A...

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02/07/2026

IML solicita que familiares de Valdimar Lira Barbosa Filho compareçam para reconhecimento e liberação do corpo

Instituto Médico Legal solicita que parentes compareçam à sede para reconhecimento e liberação do corpo identificado por exame de digitais. O Instituto Médico Legal (IML) solicita que os familiares de Valdimar Lira Barbosa Filho, 41 anos, natural do estado de Roraima, compareçam à sede da instituição para reconhecimento e liberação...

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