04/09/2026

Câmara aprova mudança no Estatuto do Desarmamento para ampliar porte de arma de fogo entre servidores públicos

Comissão aprovou substitutivo que amplia categorias com autorização funcional e regula porte particular, com regras e condicionantes institucionais. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para ampliar as categorias de servidores autorizadas a portar arma de...

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04/09/2026

Prefeitura de Manaus inicia recuperação asfáltica da rua Maria Fernandes na Colônia Terra Nova para melhorar o tráfego

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa em 4/9 a recuperação asfáltica da rua Maria Fernandes, no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza nesta sexta-feira, 4/9, a recuperação asfáltica da rua...

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04/09/2026

Profert entra em vigor com regras de mistura mínima e linhas de crédito para impulsionar a produção nacional de fertilizantes

Programa Profert entra em vigor com metas de mistura de fertilizantes nacionais e apoio financeiro. Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), sancionado pela Presidência da República na quinta-feira (3) com um veto. A norma estabelece percentuais mínimos de mistura, prevê linhas...

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04/09/2026

Manutenção da rede de drenagem substitui tubulação e melhora escoamento na rua Pirajuba em Manaus

Prefeitura de Manaus substituiu tubulação deteriorada por manilhas de concreto armado na rua Pirajuba, no conjunto Duque de Caxias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou, nesta sexta-feira, 4/9, serviços de manutenção da rede de drenagem profunda na rua Pirajuba, localizada no conjunto Duque...

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04/09/2026

Câmara aprova em comissão Protocolo Nacional de Investigação de crianças e adolescentes desaparecidos

Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que define procedimentos imediatos, de curto e médio prazo para buscas após notificação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do relator que cria o Protocolo Nacional de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, destinado a padronizar procedimentos policiais...

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