Proposta aprovada pela Câmara transforma cargos de juiz do Trabalho em vagas de desembargador no TRT da 18ª Região e prevê criação de funções comissionadas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 4921/26, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que transforma sete cargos...
Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, além de criar fundo para financiar a modernização. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o reajuste anual das custas e dos emolumentos da Justiça do Trabalho pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor...
Medida autoriza até 714 nomeações anuais para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), proposta que aumenta o limite anual para o ingresso de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do...
Proposta permite que servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima optem por receber remuneração da União. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/23, vinda do Senado, que autoriza...
Comissão mista aprova parecer que altera a MP 1375/26 para elevar a indenização e incluir novas categorias em áreas de fronteira. A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), o parecer à Medida Provisória 1375/26 que aumenta o valor e amplia o alcance da indenização paga a servidores que atuam em...
Câmara dos Deputados aprova redução do tempo de exercício militar para transferência à inatividade e aumenta limite de averbação de tempo civil. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a redução de 30 para 25 anos do tempo de exercício de atividade de natureza militar exigido para a transferência...
Recuperação asfáltica realizada pela Prefeitura de Manaus na rua Havana nesta terça-feira, 1º/9, por equipes da Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou serviços de recuperação asfáltica na rua Havana, no bairro Nova Cidade, zona Norte, nesta terça-feira, 1º/9. As equipes atuaram na...
Serviço de dragagem no igarapé do conjunto Petros visa melhorar o escoamento e reduzir riscos de alagamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa, nesta terça-feira, 1º/9, a dragagem no igarapé que passa pelo conjunto Petros, no bairro Coroado, zona Centro-Sul. O trabalho acontece...
Exposição no Espaço da Cidadania Ambiental apresenta cartazes, origamis e ações educativas sobre a importância dos morcegos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou, nesta terça-feira, 1º/9, a exposição Festival dos Morcegos no Espaço da Cidadania Ambiental (Ecam), localizado no Manauara Shopping, piso Açaí,...
Câmara dos Deputados aprovou regras que estabelecem avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados, conforme projeto de lei do Senado que segue para sanção presidencial. A...
Orientações sobre itens permitidos e proibidos e regras de acesso aos espaços do festival em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), divulgou as orientações para quem vai participar do “#SouManaus Passo a Paço 2026”, que será realizado de 4 a...
Aprovada na Câmara, ratificação de convenção da OIT busca prevenir violência e assédio no mundo do trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destinada a eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho. O texto consta...