Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Influência Social
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Influência SocialInfluência Social
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai

30 de maio de 2025
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai
Compartilhar

30/05/2025 – 14:27  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1441/23, que institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, a ser realizada na semana de 12 de outubro. O objetivo é disseminar informações sobre parentalidade responsável e concentrar esforços para facilitar o reconhecimento de paternidade e maternidade.

Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para análise do Senado Federal, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara. Antes, o texto foi aprovado também pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

A proposta
Apresentado pela deputada Ana Paula Leão (PP-MG), o projeto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. Conforme a proposta, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos respectivos âmbitos da Federação, com suporte das Defensorias Públicas e dos Ministérios Públicos estaduais, deverão atuar de forma coordenada para difundir e operacionalizar a semana do Mutirão Direito a Ter Pai.

A análise na CCJ ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da proposta. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto com ajustes de técnica legislativa.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print

Você pode gostar também

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Nacional

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental

17 de julho de 2025
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Nacional

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

17 de julho de 2025
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra
Nacional

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

16 de julho de 2025
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Nacional

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

16 de julho de 2025
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Nacional

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

16 de julho de 2025
Flávio Antony articula e garante linha de crédito inédita da Afeam para advogados do Amazonas
Nacional

Flávio Antony articula e garante linha de crédito inédita da Afeam para advogados do Amazonas

16 de julho de 2025
Influência SocialInfluência Social