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Legislativo Estadual
Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam alerta para precauções nas compras neste Natal
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), sob a presidência do deputado Mário César Filho…
Lei de Roberto Cidade estabelece critérios para identificação de pacientes desconhecidos internados em hospitais
A partir da Lei nº 6.403/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas…
Projeto de Débora Menezes cria Plano Estadual de Combate à Pedofilia
Comprometida com a proteção da infância no Amazonas, a deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou Projeto de Lei (PL) que…
