Comissão da Câmara aprova dedução no IRPF de gastos com armas, munições, coletes e cursos para profissionais de segurança
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública permite abatimento de despesas com armamentos, equipamentos de proteção e capacitação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Câmara aprova projeto que restringe devolução de bens apreendidos em casos de tráfico e define regras de destinação
Projeto na Câmara impede devolução de bens apreendidos sem prova documental de origem lícita. Na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em 16/07/2026 – 13:37, foi […]
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de extorsão em casos com arma ou por grupo organizado
Comissão aprova proposta que dobra a pena para o crime de extorsão quando há participação de grupo ou uso de arma. A Comissão de Segurança Pública da Câmara […]
Manaus amplia atividades do Julho Laranja para incentivar avaliação precoce da saúde bucal infantil
A Prefeitura de Manaus promove atendimento e ações educativas em saúde bucal infantil durante o Julho Laranja. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde […]
Comissão da Câmara discute segurança jurídica do Santuário do Cristo Redentor sem prejudicar gestão do parque
Audiência na Comissão de Turismo debateu instrumento jurídico para garantir uso religioso e proteção ambiental no Santuário do Cristo Redentor. No dia 16/07/2026 – 13:16, representantes da Igreja […]
Vazamento de gás causa suspensão das atividades em 16 unidades da rede municipal de Manaus
Prefeitura de Manaus e Semed informam interrupção preventiva das aulas após odor de gás nas proximidades de escolas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Câmara aprova regime de urgência para sustar ampliação da Estação Ecológica de Taiamã no Pantanal de Mato Grosso
A Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto que susta a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, unidade de conservação no Pantanal de Mato Grosso. A […]
Mercado Adolpho Lisboa completa 143 anos em Manaus com revitalização e programação cultural
Comemoração reuniu permissionários, turistas e programação cultural em 15/7 para marcar 143 anos do mercado O Mercado Adolpho Lisboa completou 143 anos nesta quarta-feira, 15/7, em Manaus. A […]
Prefeitura de Manaus amplia recuperação asfáltica na rua Araci do Cidade Nova e mantém cronograma de manutenção viária
Prefeitura de Manaus atua na recuperação de trechos deteriorados da rua Araci, no conjunto Manoa, bairro Cidade Nova, nesta quarta-feira, 15/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua Z e amplia frentes de obras na cidade
Prefeitura de Manaus atuou em 15/7 na rua Z, Nova Esperança, com limpeza, imprimação, aplicação de massa asfáltica e compactação do pavimento. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Prefeitura de Manaus intensifica operação tapa-buracos e recupera rua Francisca Mendes na Fazendinha
Operação tapa-buracos realizou recuperação asfáltica da rua Francisca Mendes na comunidade Fazendinha. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta quarta-feira, 15/7, […]
Prefeitura de Manaus acompanha vazamento de estireno nas proximidades da Innova no Distrito Industrial
Prefeitura de Manaus mobilizou equipes para monitorar e controlar o vazamento de estireno ocorrido em 15/7 no Distrito Industrial. A Prefeitura de Manaus, por meio do Gabinete de […]
Prefeitura de Manaus instaura gabinete de crise após vazamento de gás estireno no Distrito Industrial
Prefeitura forma força-tarefa para coordenar resposta ao vazamento em indústria no Distrito Industrial. O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou na tarde desta quarta-feira, 15/7, a instalação imediata […]
Comissão da Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio com protocolos e cofinanciamento
Comissão de Segurança Pública aprovou o substitutivo que cria o SinaFem e instala mecanismos de resposta e apoio às vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Câmara aprova projeto que prevê bloqueio de contas e obriga cooperação de plataformas no Marco Civil da Internet para combater crimes digitais
Comissão de Segurança aprovou substitutivo que prevê suspensão de perfis e fornecimento de dados por plataformas. Em 15/07/2026 – 19:14, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Manausprev realiza Pensando o Futuro para preparar jovens pensionistas à inserção no mercado de trabalho
Programa orienta jovens pensionistas de 14 a 21 anos sobre direitos previdenciários e preparação para o mercado de trabalho. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manausprev, realizou […]
Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança pública em substitutivo do relator
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara isenta do Imposto de Renda remuneração de profissionais de segurança exclusivamente pelo exercício das funções. A Comissão de Segurança […]
Projeto de Lei cria Programa Empresa Doadora de Sangue para incentivar doação regular e envolver empresas
Projeto de Lei 871/26 institui mecanismo para estimular a doação voluntária e regular de sangue junto ao setor privado. 15/07/2026 – 17:05 O Projeto de Lei 871/26, apresentado […]
CCJ aprova admissibilidade da PEC 21/25 que torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos
Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da proposta que altera o artigo 5º da Constituição. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Prefeitura de Manaus entrega 30 kits Mãe Manauara a gestantes no Gilberto Mestrinho nesta quarta-feira
Entrega de 30 kits a gestantes reforça acompanhamento social desde a gestação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza urbana e raspagem em ruas e avenidas para melhorar sinalização
Prefeitura de Manaus realiza limpeza urbana e raspagem em diversas zonas para melhorar a mobilidade e a sinalização. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Comissão da Câmara debate regulamentação do balonismo um ano após acidente em Praia Grande (SC) que deixou 8 mortos
Comissão de Turismo da Câmara discute prazos e normas para a atividade após o acidente em Praia Grande (SC). A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debateu […]
Prefeitura de Manaus realiza sinalização viária em zonas Sul, Oeste e Centro-sul para organizar tráfego e prevenir acidentes
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, promove serviços de sinalização viária para organizar o tráfego e reduzir riscos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Prefeitura de Manaus anuncia 683 vagas pelo Sine Manaus com cadastro presencial e CTPS digital
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 683 vagas em áreas como comércio, indústria e serviços, com atendimento presencial e orientações para cadastro e CTPS digital. […]
Prefeitura de Manaus realiza cadastramento para regularização fundiária nos dias 16 e 17 de julho para comunidades locais
A Prefeitura de Manaus, por meio da Semhaf, faz cadastramento para avançar na regularização fundiária em duas comunidades. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Governo e parlamento fecham acordo para renegociação de dívidas rurais e MP será enviada em 15/07/2026
Acordo firmado entre governo, Frente Parlamentar Agropecuária e setor prevê medidas para renegociação de dívidas de produtores rurais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou […]
Câmara aprova uso de fotografia com cocar e turbante em documentos oficiais e encaminha projeto ao Senado
Câmara dos Deputados aprova regra para permitir elementos de indumentária tradicional em fotos de identificação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/07/2026 – 13:21) o Projeto de […]
Proposta de PEC muda cálculo do IPVA e pode reduzir valores em até 75% para veículos
Proposta prevê cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1% do valor de venda. 15/07/2026 – 12:53 — Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira […]
Presidente da comissão especial na Câmara reafirma isenção e anuncia agenda sobre redução da maioridade penal
Aluisio Mendes disse que conduzirá com isenção os trabalhos da comissão especial que debate a redução da maioridade penal. 15/07/2026 – 11:56 — O presidente da comissão especial […]
Comissão da Câmara aprova Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil para reduzir homicídios e evasão escolar entre jovens
Proposta cria política permanente de prevenção voltada a jovens de 12 a 29 anos em áreas de alta vulnerabilidade social. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Semtepi abre inscrições para curso gratuito de oratória em Manaus com 80 vagas e aulas presenciais
Semtepi e CEA Office lançam capacitação presencial para desenvolver comunicação eficiente nos dias 21 e 22/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
Alerta sobre malária em Manaus destaca aumento sazonal de casos e medidas de prevenção
Prefeitura e Semsa pedem atenção a quem frequenta áreas rurais e periurbanas diante do início do período sazonal da malária. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Câmara convoca ministro Mauro Vieira para audiência sobre classificação de facções criminosas como terroristas pelos Estados Unidos
Audiência da Comissão de Relações Exteriores discute resposta do governo à classificação dos Estados Unidos de facções brasileiras como terroristas. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa […]
Prefeitura de Manaus amplia ações de prevenção a golpes digitais e inclusão digital para pessoas idosas na zona Norte
Prefeitura de Manaus levou orientações sobre prevenção a golpes digitais ao grupo de convivência Estrela do Amanhã na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação […]
Projeto de Lei permite ao Ministério Público pedir pensão alimentícia para crianças e adolescentes e segue para comissões da Câmara
Proposta inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regra para que o Ministério Público solicite pensão alimentícia, mesmo sem risco e com pais exercendo a guarda. Em […]
CCJ aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a síndrome de Alagille e institui símbolo oficial
Comissão aprova projeto que institui data e laço oficial para a síndrome de Alagille. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Recuperação da rua Ladário em Manaus avança com contenção da erosão e prepara recomposição da pavimentação
Obras de contenção de erosão na rua Ladário foram concluídas e via será preparada para recomposição da pavimentação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Audiência na Câmara defende manutenção do prazo de patentes de 20 anos para proteger o SUS e garantir entrada de genéricos
Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara defenderam a manutenção do prazo de 20 anos para patentes. Brasília, 14/07/2026 – 20:10. Na terça-feira […]
Prefeitura de Manaus avança na revitalização do canteiro central da avenida Margarita para ampliar segurança e acessibilidade
Projeto da Seminf requalifica trecho do canteiro central na avenida Margarita com intervenções em calçadas e concretagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus faz recuperação asfáltica na rua Minas Gerais para restabelecer pavimento e mobilidade
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza recuperação asfáltica na rua Minas Gerais nesta terça‑feira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância no STJ e PL 3085/26 segue à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que define critérios e prazos para o filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]
IMMU analisa ampliação da Zona Máxima de Restrição em corredores viários de Manaus durante horários de pico
IMMU inicia estudo para ampliar a Zona Máxima de Restrição e consulta a população sobre a circulação de veículos de grande porte em corredores de Manaus. A Prefeitura […]
Câmara aprova cadastro nacional para condenados por estelionato e crimes financeiros com restrições ao sistema financeiro
Comissão da Câmara aprovou criação de cadastro para condenados por estelionato e outros crimes financeiros. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 14/07/2026 – […]
PEC 13/26 prevê uso de créditos do IBS por estados e municípios para apoiar cultura e esporte após reforma tributária
Proposta visa manter mecanismos de incentivo a cultura e esporte com créditos do IBS após a transição do ICMS e do ISS prevista para 2032. A Proposta de […]
Semsa Manaus amplia serviços e ações do Julho Azulado para a saúde do homem ao longo de julho
Prefeitura de Manaus e Semsa intensificam oferta de serviços e ações educativas voltadas ao público masculino durante o Julho Azulado. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
CCJ aprova criação de selos agricultura familiar para reconhecer estabelecimentos e empresas parceiras
Comissão da Câmara aprova criação de dois selos para identificar oferta e parcerias com a agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Projeto de lei proíbe uso de imóveis da agricultura familiar como garantia em operações de crédito
Proposta veta que pequena propriedade seja oferecida como garantia em financiamentos e empréstimos. No dia 14/07/2026 – 17:28, o deputado Welter (PT-PR) apresentou o Projeto de Lei 355/26 […]
Contribuintes de Manaus têm até 15/7 para pagar quinta parcela do IPTU 2026 e manter benefícios
Contribuintes de Manaus devem quitar a quinta parcela do IPTU 2026 até 15/7 e podem emitir boletos por canais digitais. Contribuintes de Manaus que optaram pelo pagamento parcelado […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza urbana em Manaus com 13 frentes e mais de 1.250 servidores
Semulsp mobiliza 13 frentes e 1.250 servidores para limpeza urbana durante o verão amazônico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), intensificou […]
Defesa Civil realiza vistoria técnica nas aldeias Diakuru e Tuyuka na RDS do Tupé por risco de deslizamento
Equipes da Defesa Civil de Manaus vistoriaram as aldeias Diakuru e Tuyuka na RDS do Tupé após relatos de risco de deslizamento causados pelas chuvas. A Prefeitura de […]