Projeto de lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e veda sua aplicação em crimes contra a administração pública. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 205/26, que inclui o princípio da insignificância no Código Penal e proíbe sua aplicação em crimes contra a...
Serviço de recuperação asfáltica foi realizado na rua Frei Miguel Ângelo, no dia 21/7, pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou nesta terça-feira, 21/7, serviços de manutenção asfáltica na rua Frei Miguel Ângelo, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste. As equipes atuaram...
Obra da Secretaria Municipal de Infraestrutura transforma o solo natural em pavimento completo na rua Betel, Zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa a pavimentação da rua Betel, no bairro Nova Cidade, zona Norte. Nesta etapa, o solo natural está sendo substituído...
Obras no parque Encontro das Águas Rosa Almeida avançam na Oca Niemeyer e em redes de infraestrutura no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste de Manaus. As obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida, executadas pela Prefeitura de Manaus e coordenadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), avançam...
Prefeitura e Semed informam que as 520 unidades da rede municipal de ensino funcionaram normalmente em 21/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informou que as 520 unidades de ensino da rede municipal funcionaram normalmente nesta terça-feira, 21/7, com as atividades pedagógicas ocorrendo sem...
Proposta altera a Lei Maria da Penha para exigir audiência de agressores em até 24 horas após soltura A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1922/26 que modifica a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência antes de serem colocados...
Câmara encaminha ao Supremo documentos sobre a tramitação interna e a transparência das emendas parlamentares de comissões. A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões,...
Projeto do deputado Hélio Lopes reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional. Em 21/07/2026 – 08:41, o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2814/26 na Câmara dos Deputados que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, nas versões masculina e feminina,...
Semsa atualiza números e orientações após vazamento de gás estireno na Innova, no Distrito Industrial, em 15/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que 648 pessoas foram atendidas até as 15h de 20/7 em unidades públicas e privadas após exposição ao gás estireno...
Centros de Tecnologias Educacionais da Prefeitura de Manaus integram recursos digitais às práticas pedagógicas e atendem cerca de 80 mil estudantes. Os 168 Centros de Tecnologias Educacionais (CTEs), mantidos pela Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), beneficiam cerca de 80 mil estudantes do 1º ao...
Lançamento do projeto pedagógico “Mundo do Theo – Conhecer para Incluir” em 86 unidades da rede municipal de ensino de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou, nesta segunda-feira, 20/7, o projeto pedagógico “Mundo do Theo – Conhecer para Incluir”. O evento ocorreu...
Proposta obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a informar disponibilidade, estoques e previsão de falta. O Projeto de Lei 1840/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. A...