23/07/2026

Câmara aprova incentivos que podem destinar R$ 10 bilhões à fabricação de fertilizantes e altera regras do seguro rural

Programa poderá destinar até R$ 10 bilhões em benefícios fiscais para fábricas de fertilizantes e prevê mudanças no seguro rural. A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre de 2026, projetos que criam incentivos fiscais para a indústria de fertilizantes e reformulam regras do seguro rural. As propostas seguem para...

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23/07/2026

Prefeitura de Manaus abre envelopes da chamada pública da agricultura familiar para merenda escolar com R$ 20 milhões

A Prefeitura de Manaus, por meio da Semed, abriu nesta quinta-feira, 23/7, os envelopes da chamada pública para seleção de fornecedores da agricultura familiar destinada à alimentação escolar. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta quinta-feira, 23/7, a abertura dos envelopes da Chamada...

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23/07/2026

Câmara aprova pacote de propostas para enfrentar a violência contra a mulher e ampliar prevenção em 2026

Conjunto de medidas aprovadas no primeiro semestre de 2026 prevê criação de sistema nacional, protocolo unificado, programa de prevenção e alterações penais e processuais. A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre de 2026, um conjunto de propostas destinadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com medidas de prevenção,...

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23/07/2026

Prefeitura de Manaus realiza operação e retira publicidade irregular em ação contra poluição visual nas principais avenidas

Implurb e órgãos municipais removeram faixas, banners e outros materiais publicitários instalados de forma irregular em corredores viários de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou, nesta quinta-feira, 23/7, uma operação de combate à poluição visual que retirou faixas, banners, windbanners, cartazes...

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23/07/2026

Prefeitura de Manaus intensifica retirada de faixas e combate à poluição visual nas vias principais

Operação do Implurb removeu faixas, banners e outros materiais instalados irregularmente em corredores viários de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou, nesta quinta-feira, 23/7, a retirada de faixas, banners, windbanners, cartazes e outros equipamentos publicitários colocados de forma irregular em avenidas...

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23/07/2026

Câmara aprova regras que permitem atividades agrossilvopastoris na Mata Atlântica e altera fiscalização ambiental

Resumo objetivo: proposta aprovada em caráter conclusivo altera regras de regularização ambiental e fiscalização, incluindo uso de áreas na Mata Atlântica. Em 23/07/2026 – 10:37, a Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo pelas comissões, o Projeto de Lei 364/19, que submete as regras de regularização do Código Florestal a...

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23/07/2026

Câmara aprova medidas para ampliar vacinacao, reforçar direitos e fornecimento ao SUS no primeiro semestre de 2026

Projetos aprovados no primeiro semestre de 2026 visam ampliar cobertura vacinal, garantir direitos a pessoas com diabetes tipo 1 e facilitar fornecimento de medicamentos ao SUS. 23/07/2026 – 10:32 No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas voltadas ao fortalecimento da assistência à saúde, à prevenção de...

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23/07/2026

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das bets ao Funapol com repasses graduais até 2028

Câmara aprovou medida que redireciona parcela da arrecadação de apostas para o Fundo destinado à Polícia Federal. 23/07/2026 – 10:29 A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3%...

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22/07/2026

Prefeitura de Manaus informa suspensão temporária de serviços por implantação do CNPJ alfanumérico entre 23 e 27 de julho

Prefeitura de Manaus comunica que serviços de registro e licenciamento de empresas no Slim estarão indisponíveis por atualização nacional do CNPJ alfanumérico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), informou que os procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas...

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