30/07/2026

Prefeitura de Manaus apresenta Programa de Integridade à Semad para elaborar Plano de Integridade e alinhar diretrizes

Encontro técnico na Escola de Serviço Público discutiu passos para a formulação do plano da secretaria. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou mais um encontro técnico da programação de apresentação do Programa de Integridade às Unidades Gestoras do Executivo municipal. A reunião ocorreu com...

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30/07/2026

Projeto torna obrigatória instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático para segurança de piscinas em áreas coletivas e privadas

Projeto obriga instalação de mecanismos de proteção e desligamento de bombas e ralos para reduzir riscos em piscinas. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o PL 5196/25 que torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A proposta, em...

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30/07/2026

Projeto de Lei 101/26 altera Código Civil e amplia exclusão do direito à herança para quem pratica crimes contra parentes colaterais

Projeto prevê excluir da sucessão quem pratica crime doloso contra tios e sobrinhos e pais destituídos da autoridade parental. O deputado Marangoni (PODE-SP) apresentou o Projeto de Lei 101/26 que altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso contra parentes colaterais até o terceiro...

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29/07/2026

Ageman tem decisão judicial que mantém multa de R$ 273 mil à Águas de Manaus por atraso na recomposição asfáltica na Cidade de Deus, Manaus

Ageman teve decisão judicial favorável que manteve a penalidade aplicada à concessionária por atraso na recomposição de ruas após obras de esgoto. O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus confirmou, na manhã desta quarta-feira, 29/7, a legalidade da decisão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos...

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