Comissão de Minas e Energia aprova proposta para que concessionárias divulguem campanhas em faturas mensais. Em 17/07/2026 – 14:33, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/25, que obriga prestadoras de serviços e concessionárias de água, energia elétrica, telefonia e internet a...
Alceu Moreira diz que a medida provisória permite renegociação de dívidas e criação de condições para a próxima safra, segundo entrevista em 17/07/2026. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou em entrevista à Rádio Câmara em 17/07/2026 – 13:04 que a MP 1376/26 permite que produtores afetados por perdas climáticas renegociem...
Comissão de Educação aprova substitutivo que dá prioridade ao diagnóstico precoce e a métodos específicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Em 17/07/2026 – 11:22, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo que prioriza o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos voltados a pessoas...
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê livre acesso de mães às creches para amamentar e equipamentos para armazenar leite ordenhado. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 20:24, o projeto que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3...
Comissão aprovou substitutivo que exclui dispositivos que permitiam casamento antes da idade núbil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 20:14, proposta que altera o Código Civil para declarar a nulidade, em qualquer caso, do casamento de pessoas que...
Comissão de Segurança Pública aprova regra que prevê encaminhamento à delegacia mesmo diante de negativa da vítima. Em 16/07/2026 – 19:56, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a conduzir a mulher e o suposto agressor à delegacia quando houver relato de...
Programa propõe incentivos fiscais para empresas que comprem e restaurem fazendas centenárias. No dia 16/07/2026, às 19:44, a Câmara dos Deputados passou a analisar o Projeto de Lei 75/26, que institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural. A proposta prevê dedução do IRPJ e da CSLL...
Cerimônia de posse de 57 servidores aprovados no concurso público; vagas para analista e técnico legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (16/07/2026 – 19:06) da posse de novos servidores aprovados no último concurso público, realizada no prédio da Câmara dos Deputados. Foram empossados...
Comissão aprova selo para aeroportos que implantarem espaços para animais de estimação. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais que implantarem espaços destinados a animais de estimação, conforme publicação em 16/07/2026 – 18:24. O...
Comissão de Segurança da Câmara aprovou substitutivo que prevê pena e multa para quem se recusar a cumprir ordens em abordagens. Em 16/07/2026 – 17:12, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da deputada Delegada Ione (PL-MG) ao Projeto de Lei 6166/25, que estabelece pena...
Comissão da Câmara aprova texto que prevê redução, reuso e reciclagem em escolas de educação básica. 16/07/2026 – 16:34 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem...
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública permite abatimento de despesas com armamentos, equipamentos de proteção e capacitação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/07/2026 – 14:27, projeto que autoriza profissionais de segurança pública e categorias relacionadas a deduzirem do Imposto sobre a Renda da...
