Nacional

Câmara aprova texto que amplia instrumentos para proteger a indústria nacional e regula investimentos e comércio internacional. A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão do Plenário desta quarta-feira, o texto do Projeto de Lei 4133/23 que define novas regras para a proteção da indústria nacional. A votação ocorreu em 17/06/2026...

Projeto aprovado pela Câmara prevê aumento da margem de preferência em licitações e possibilidade de exclusividade para empresas brasileiras. A Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – 19:16, o Projeto de Lei 4133/23, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSD-RS) e outros, na forma do substitutivo do relator deputado Rodrigo...

Câmara dos Deputados aprova proposta que eleva margens de preferência e permite participação exclusiva de empresas brasileiras em licitações. 17/06/2026 – 19:16. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSD-RS) e outros, na forma do substitutivo do relator, deputado Rodrigo Rollemberg...

Projeto institui política nacional para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e prevê medidas em educação e seleção. A Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026, projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, com foco em dificuldades de aprendizagem. O texto, relatado...

Sessão conjunta do Congresso marcada para quinta-feira analisa vetos presidenciais e dispositivos pendentes. O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais, anunciou o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (16). Pauta e número de itens A pauta...

Projeto altera o ECA para tipificar a exposição de crianças e adolescentes a atos de violência doméstica e define penas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para...

Pais de crianças com distrofia muscular de Duchenne pedem fim da suspensão do Elevidys em audiência na Câmara dos Deputados. Em 16/06/2026 – 18:44, pais de crianças com distrofia muscular de Duchenne e parlamentares pediram à Anvisa a liberação do Elevidys durante audiência pública na Câmara dos Deputados. A venda...

Deputada afirma que urgência e mérito da proposta não serão votados em 16/06/2026 e que texto seguirá em debate. Em 16/06/2026 – 17:38, na Câmara dos Deputados, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), vice-líder da federação Rede-Psol, afirmou que a votação da proposta que criminaliza a misoginia (PL 896/23) será adiada...

Nova lei define fontes de financiamento, separa arrecadação das passagens e impõe metas de qualidade para o transporte urbano. A Lei 15.432/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (14) e estabelece novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo...

Comissão da Câmara aprovou o texto que exige divulgação visível e permanente dos canais oficiais de denúncia. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 às 19:26, o Projeto de Lei 6138/25 que determina a divulgação permanente, em local visível, dos canais de denúncia...

Grupo de trabalho da Câmara apresenta relatório final e propõe inclusão de ambiente virtual nas regras sobre misoginia. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (16), às 17 horas, em plenário a ser definido, para a apresentação e votação do relatório final sobre crimes motivados...