Comissão de Turismo aprova critérios para luminárias e certificação de locais com céus escuros visando o astroturismo. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras em 15/06/2026 – 17:36, com o objetivo de reduzir...
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que reconhece responsabilidade do Estado e prevê reparação financeira e medidas de memória. 15/06/2026 – 17:14 — A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11...
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou PLC que isenta IRPJ e CSLL sobre lucros reinvestidos em P,D&I, com regras de certificação e tratamento à Região Norte. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 12/06/2026 às 19:01, o Projeto de Lei Complementar 236/24, que...
Comissão da Câmara aprovou o projeto que reconhece nacionalmente a certificação expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/25, de autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), em 12/06/2026 – 18:07. O texto reconhece...
Deputado Jorge Goetten propõe atualização dos limites do Simples Nacional e isenção temporária da contribuição previdenciária patronal. Em 12/06/2026 – 17:35, em seminário realizado em São Paulo, o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) sugeriu a isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que precisarem contratar mais funcionários...
A deputada Tabata Amaral apresentou em São Paulo proposta revisada do PL 896/2023 sobre a criminalização da misoginia e pediu contribuições até a discussão no grupo de trabalho. Em 12/06/2026 – 17:21, durante evento do programa Câmara pelo Brasil em São Paulo, a coordenadora do grupo de trabalho da Câmara...
Comissão de Saúde da Câmara aprova medidas que obrigam hospitais a criar programas e reservar leitos para atendimento geriátrico. No dia 12/06/2026 – 16:13, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos para adultos a criarem programas de...
Programa nacional e Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga foram instituídos pela nova lei sancionada pelo presidente. Publicação: 11/06/2026 – 20:04 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.430/26, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa nacional...
Comissão de Finanças e Tributação aprova substitutivo que organiza diretrizes para atendimento de pessoas com síndrome de Down no SUS em 11/06/2026 – 19:26. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 11/06/2026 – 19:26, projeto de lei que obriga a rede do Sistema Único de...
Comissão da Câmara aprovou texto que amplia áreas de atuação das organizações sociais e impõe requisitos de transparência e governança. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 11/06/2026 – 19:15, projeto que amplia as áreas de atuação das organizações sociais para incluir o atendimento...
Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana relataram casos recorrentes de intolerância e racismo e apresentaram políticas públicas. Publicado em 11/06/2026 – 18:49. Gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana denunciaram casos de intolerância religiosa e racismo durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara...
Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que institui a campanha Abril Roxo para orientar o uso equilibrado de tecnologias digitais. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 11/06/2026 – 18:39, o projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo, destinada à conscientização sobre o uso...
