Projeto de Lei 2290/26 propõe financiamento de quadriciclos pelo Pronaf para uso estritamente rural. O Projeto de Lei 2290/26 inclui quadriciclos entre os itens financiáveis pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conforme texto em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 15.223/25 e prevê...
Projeto na Câmara determina desconto mínimo em tarifa para viagens motivadas por falecimento ou internação com risco de morte. O Projeto de Lei 2158/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga as companhias aéreas a oferecer desconto mínimo de 50% na tarifa para passageiros que precisem viajar por emergência familiar,...
Prefeitura de Manaus, por meio da Semulsp, reforça serviços de limpeza no conjunto Eldorado nesta segunda-feira, 10/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), reforçou nesta segunda-feira, 10/8, os serviços de capinação, roçagem, poda, varrição, coleta de resíduos e conservação de áreas públicas no...
Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso neutro em estabelecimentos de uso coletivo. O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que as instalações...
Proposta obriga a administração pública a publicar estatísticas por gênero sobre ocupação de cargos e funções. O Projeto de Lei 2563/26 exige que a administração pública divulgue dados sobre a ocupação de cargos, funções e empregos por homens e mulheres. O texto está em análise na Câmara dos Deputados, em...
Deputada afirma que produção de imagens, vídeos e áudios com uso de inteligência artificial passa a ser punida de forma específica. A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) afirmou, na sexta-feira (7), em entrevista à Rádio Câmara, que a partir da vigência da Lei 15.487/26 a produção de imagens, vídeos ou áudios...
Prefeitura de Manaus investe recursos na categoria Ouro do 68º Festival Folclórico do Amazonas para apoiar produção das agremiações. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, destinou R$ 943, 8 mil à realização da categoria Ouro do 68º Festival Folclórico do Amazonas, ocorrida nos dias 7 e 8 de...
Prefeito Renato Junior publicou mensagem pessoal e informou sobre ações da Prefeitura em cemitérios municipais durante o Dia dos Pais. O prefeito de Manaus, Renato Junior, usou as redes sociais, neste domingo, 9/8, para desejar um feliz Dia dos Pais aos manauaras e lembrar também daqueles que já partiram. Na...
Instabilidade na rede deixou temporariamente fora do ar sistemas de registro e telefonia dos serviços integrados do Centro nesta data. A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), informou que uma instabilidade na internet deixou temporariamente indisponíveis, nesta data, os sistemas usados para o registro...
Prefeitura de Manaus intensificou serviços de limpeza, manutenção e apoio nos dez cemitérios municipais para receber visitantes no domingo, 9/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), reforçou os serviços de limpeza, manutenção e organização dos dez cemitérios municipais para receber as famílias que...
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus e Semtepi, disponibiliza 594 vagas em diversas áreas; atendimento presencial hoje, 10/08, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 594 vagas de emprego nesta segunda–feira, 10/08, com atendimento presencial das 8h às 14h. Os candidatos...
Unidades móveis percorrem zonas da capital para ampliar acesso a exames e consultas voltados à prevenção do câncer de mama e do colo do útero. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa os locais de atendimento das Unidades Móveis de Saúde da Mulher durante...