Audiência na Câmara reúne governo e parlamentares para discutir custeio do piso e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Comissão de...
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação veda que tributo componha sua própria base de cálculo, atingindo ICMS e outros tributos. 22/05/2026 –...
Projeto de lei estabelece equivalência legal entre assinatura eletrônica qualificada e reconhecimento de firma em cartório. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da...
Audiência pública reúne especialistas e atingidos para debater política nacional de saúde mental climática. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara...
Proposta cria regras para empresas doarem ou venderem equipamentos de informática usados e limita responsabilidades dos doadores. A Comissão de Finanças e Tributação da...
27 alunos do 7º ano participaram de atividades práticas de educação ambiental no Instituto Soka Amazônia, em 20/5. Vinte e sete estudantes do 7º...
Repasse de crédito rural e implementos atende 11 agricultores familiares e pescadores artesanais em Iranduba. O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de...
Missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento esteve em Parintins nos dias 18 e 19/05 para acompanhar obras e ações sociais do Prosai. A missão...
Cerimônia marcou 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e reuniu representantes dos três Poderes. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou...
Projeto prevê uso de parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar passagens municipais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou...
Proposta cria fonte permanente de recursos para aparelhamento, modernização, capacitação e ações de saúde da corporação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...
Ipaam orienta meliponicultores sobre procedimentos para cadastro e licenciamento, com prazo estendido para 31 de março de 2027. O Instituto de Proteção Ambiental do...