O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor...
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A...
O Projeto de Lei 2630/26 pretende proibir publicidade e promoção de alimentos ultraprocessados direcionadas a crianças e adolescentes. Texto também restringe ações em escolas,...
Proposta altera o ECA para vetar promoção, publicidade e oferta de alimentos ultraprocessados voltados ao público infantil. A deputada Duda Salabert (Psol-MG) apresentou o...
Projeto de lei obriga escolas públicas e privadas a instalar câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. O PL 3328/26...
As eleições de 2026 terão votação simultânea em todo o país, seguindo o horário de Brasília. O primeiro turno será realizado em 4 de...
O Projeto de Lei 3337/2026 cria um protocolo unificado para orientar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS. A proposta prevê regras para o...
Projeto estabelece medidas de prevenção, monitoramento e aumento de penas para crimes que afetam a produção e o escoamento agrícola. O deputado José Medeiros...
Prefeitura de Manaus e Procuradoria-Geral do Município realizaram primeira etapa do certame com aplicação da prova objetiva pela FCC. Na manhã deste domingo, 20/9,...
Sine Manaus abre pré-seleção para 888 vagas de emprego e orienta candidatos sobre cadastro e documentação. Sine Manaus, por meio do Sine Manaus e...
Prefeitura de Manaus mobiliza equipes para reforçar a limpeza e conservação de espaços públicos no bairro Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus, por meio...
O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para conceder justiça gratuita a produtores rurais em ações sobre crédito, dívidas, contratos e financiamentos agropecuários.