Política Nacional
21/09/2026
Projeto de Lei 1636/26 propõe transparência e medidas para identificar vagas fraudulentas e casos de aliciamento. O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de...
Política Nacional
21/09/2026
Frente Parlamentar Mista promove diálogo técnico e institucional sobre portos, logística e comércio entre Brasil e Ásia. A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean promove, nesta...
PONTOS TURÍSTICOS
21/09/2026
A Estação das Docas combina patrimônio portuário, gastronomia regional, atrações culturais e paisagens da Baía do Guajará em um dos principais pontos turísticos de...
Política Nacional
21/09/2026
Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral a pessoas vitimadas por queimaduras para recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. O Projeto de Lei...
Eleições 2026
21/09/2026
Candidatos não podem ser presos desde 15 dias antes da votação até 48 horas depois. Para eleitores, a proteção começa cinco dias antes da...
EDUCAÇÃO
21/09/2026
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor...
SEGURANÇA
21/09/2026
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A...
SAÚDE
21/09/2026
O Projeto de Lei 2630/26 pretende proibir publicidade e promoção de alimentos ultraprocessados direcionadas a crianças e adolescentes. Texto também restringe ações em escolas,...
Política Nacional
21/09/2026
Proposta altera o ECA para vetar promoção, publicidade e oferta de alimentos ultraprocessados voltados ao público infantil. A deputada Duda Salabert (Psol-MG) apresentou o...
Política Nacional
21/09/2026
Projeto de lei obriga escolas públicas e privadas a instalar câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. O PL 3328/26...
ELEIÇÕES 2026
21/09/2026
As eleições de 2026 terão votação simultânea em todo o país, seguindo o horário de Brasília. O primeiro turno será realizado em 4 de...
DIREITOS HUMANOS
21/09/2026
O Projeto de Lei 3337/2026 cria um protocolo unificado para orientar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS. A proposta prevê regras para o...