Prefeitura de Manaus e IMMU revitalizam faixas e orientações de trânsito em áreas escolares e cruzamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
A Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, reestrutura quatro quilômetros do canteiro central da avenida Max Teixeira para reforçar a segurança no trânsito. A Prefeitura de Manaus, […]
A Lei 15.512/2026 estabelece diretrizes para assegurar o direito de crianças e adolescentes à natureza, com medidas para escolas, parques, áreas verdes, espaços urbanos e adaptação climática.
Manaus Previdência alerta que 168 aposentados e pensionistas aniversariantes de maio e junho têm pagamento em risco se não recadastrarem até 10/10. A Manaus Previdência (Manausprev) informa que […]
Projeto de lei determina que instituições financeiras divulguem a taxa real de juros e o Custo Efetivo Total com o mesmo destaque em publicidade e contratos. O Projeto […]
A Lei 15.516/26 criou um protocolo unificado para o atendimento de vítimas de estupro e de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. A norma prevê...
Projeto de Lei 1819/26 prevê faixas progressivas de isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de aposentadoria e pensão a partir dos 70 anos. O Projeto de Lei […]
Projeto propõe limitar o aumento anual dos itens da cesta básica à variação da inflação e prevê mecanismos de controle e exceções. O Projeto de Lei 1535/26, em […]
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete. A iniciativa surgiu de projeto apresentado pela deputada Renata Abreu e reconhece...
Projeto em análise na Câmara prevê desoneração da contribuição previdenciária por cinco anos e crédito subsidiado para empresas afetadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS priorize métodos menos invasivos para o diagnóstico do câncer, incluindo biópsias assistidas por vácuo em casos indicados para investigação...