Franca (SP) recebeu o título de Capital Nacional do Basquete por meio da Lei 15.514/26 sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. Franca, no interior de […]
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Marcellus Campêlo afirma que pretende levar à Assembleia Legislativa do Amazonas propostas voltadas à defesa da família, com foco em moradia, saneamento, regularização fundiária e proteção de mulheres, crianças e...
Pavimentação com aplicação de aproximadamente 100 toneladas de massa asfáltica em via antes de solo natural no Tarumã. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Recuperação da galeria e substituição de tubulação visam restabelecer o escoamento e prevenir problemas durante o período de chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Proposta altera a Lei Maria da Penha para prever que o agressor ressarça custos de cessão e manutenção de tornozeleira eletrônica. O Projeto de Lei 3006/26 altera a […]
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
PL 3277/26 altera dispositivos legais para priorizar métodos diagnósticos menos invasivos no Sistema Único de Saúde. O deputado Dr. Frederico (PL-MG) apresentou o PL 3277/26, que está em […]
Projeto altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir proteção contra exposições inadequadas e instituir o INDI. O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da […]
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus e Semtepi, abre 807 vagas para cadastro e pré-seleção presencial. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta […]
Ageman acompanha reparos emergenciais e monitora abastecimento após novo rompimento de adutora em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do […]