O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil....
Estão abertas até 16 de outubro de 2026 as indicações para a quarta edição do Programa Intercâmbio Legislativo, iniciativa da Segunda Vice-Presidência da Câmara...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para identidade digital, uso de pseudônimos, proteção de denunciantes e conteúdos gerados por inteligência artificial.
Sancionada em 16 de setembro de 2026, a Lei 15.506 cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevê R$ 2 bilhões para...
Abertura do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública defendeu que acessibilidade, clareza e escuta ativa são essenciais. Gestores e especialistas participaram da abertura do...
O Congresso Nacional recebe iluminação verde em 16 e 17 de setembro de 2026 para chamar atenção às distrofias musculares, grupo de doenças genéticas...
Projeto propõe suspensão gradual da exibição pública de espécies e a transferência a centros autorizados. O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara...
Projeto de Lei 2002/26 estabelece regras para identificação, pseudônimos e conteúdos gerados por IA no ambiente digital. O Projeto de Lei 2002/26, em análise...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir que recursos da União sejam usados para custear hospedagem de luxo de autoridades, agentes públicos...
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV ainda exerce influência sobre eleitores indecisos, segundo avaliação do cientista político João Feres, professor da...
Projeto estabelece formação obrigatória inicial e continuada para professores da educação básica e inclusão de disciplinas nas licenciaturas. O Projeto de Lei 2123/26, em...