Projeto prevê prorrogação da validade de patentes e criação de fundo para manutenção e defesa de tecnologias públicas. Em 21/07/2026 – 17:58, tramita na...
Projeto do Executivo solicita autorização para fundos já previstos que ultrapassam limite fiscal. Em 21/07/2026 – 17:39, o governo federal enviou ao Congresso Nacional...
Projeto de Lei 569/26 assegura remarcação e desistência de passagens sem cobrança de taxas em viagens no Brasil. O deputado Alencar Santana (PT-SP) apresentou...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 35 milhões para investimentos do Serpro no Datacenter Modular de São Paulo. O Congresso Nacional analisa, em 21/07/2026...
Projeto de lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e veda sua aplicação em crimes contra a administração pública. A deputada...
Serviço de recuperação asfáltica foi realizado na rua Frei Miguel Ângelo, no dia 21/7, pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria...
Obra da Secretaria Municipal de Infraestrutura transforma o solo natural em pavimento completo na rua Betel, Zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio...
Obras no parque Encontro das Águas Rosa Almeida avançam na Oca Niemeyer e em redes de infraestrutura no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste...
Prefeitura e Semed informam que as 520 unidades da rede municipal de ensino funcionaram normalmente em 21/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da...
Proposta altera a Lei Maria da Penha para exigir audiência de agressores em até 24 horas após soltura A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou...
Câmara encaminha ao Supremo documentos sobre a tramitação interna e a transparência das emendas parlamentares de comissões. A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou,...
Projeto do deputado Hélio Lopes reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional. Em 21/07/2026 – 08:41, o...