Resumo objetivo: proposta aprovada em caráter conclusivo altera regras de regularização ambiental e fiscalização, incluindo uso de áreas na Mata Atlântica. Em 23/07/2026 – 10:37, a Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo pelas comissões, o Projeto de Lei 364/19, que submete as regras de regularização do Código Florestal a...
Projetos aprovados no primeiro semestre de 2026 visam ampliar cobertura vacinal, garantir direitos a pessoas com diabetes tipo 1 e facilitar fornecimento de medicamentos ao SUS. 23/07/2026 – 10:32 No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas voltadas ao fortalecimento da assistência à saúde, à prevenção de...
Câmara aprovou medida que redireciona parcela da arrecadação de apostas para o Fundo destinado à Polícia Federal. 23/07/2026 – 10:29 A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3%...
Prefeitura de Manaus comunica que serviços de registro e licenciamento de empresas no Slim estarão indisponíveis por atualização nacional do CNPJ alfanumérico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), informou que os procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas...
Obras do complexo viário ‘Passarão’ avançam em Manaus com viaduto, trincheira e rotatória para reorganizar o tráfego na zona Oeste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa desde a ordem de serviço assinada em novembro de 2025 as obras do complexo viário ‘Passarão’, que...
Autuação ocorre após inspeções da Vigilância Sanitária e medidas da Semmas por poluição do ar, solo e água. A Prefeitura de Manaus, por meio da Visa Manaus vinculada à Semsa, autuou a empresa Innova nesta terça-feira, 21/7, no Distrito Industrial, em razão do vazamento de estireno que expôs a população....
Projeto estabelece critérios para hospitais informarem familiares quando paciente não pode se comunicar. 22/07/2026 – 18:16. Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 780/26 define como hospitais públicos e privados devem fornecer informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar. A proposta permite que...
IMMU fará ensaio de circulação com faixa em contrafluxo na avenida Pedro Teixeira para levantamento técnico. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizará na segunda-feira, 27/7, um teste operacional na avenida Pedro Teixeira, no bairro Chapada, zona Centro-Sul, das 8h às 19h. Durante...
Oficina do Ministério da Saúde em Manaus prepara a rede municipal para o piloto de implementação do Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT) em pessoas vivendo com HIV/Aids. Profissionais de saúde da Prefeitura de Manaus participam de uma oficina conduzida pelo Ministério da Saúde, iniciada nesta quarta-feira, 22/7, e que segue...
Projeto altera a Lei Maria da Penha e cria selo e comitê para orientar coberturas e campanhas. O deputado Luiz Couto (PT-PB) e outros parlamentares apresentaram o Projeto de Lei 1008/26, em análise na Câmara dos Deputados em 22/07/2026 – 17:48, que estabelece princípios e diretrizes para a cobertura jornalística...
Projeto de Lei 821/26 propõe padronizar e ampliar a divulgação sobre os lastros financeiros dos títulos do agronegócio. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados, em 22/07/2026 – 17:16, o Projeto de Lei 821/26, que amplia as exigências de transparência sobre os lastros financeiros dos principais títulos...
Projeto de lei 954/26 prevê preço mínimo para o cacau, com margem mínima de lucro e criação do FEC. 22/07/2026 – 16:13 O deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA) apresentou o Projeto de Lei 954/26, que prevê a instituição de um preço mínimo para o cacau produzido no Brasil. A proposta...