Lei prorroga aplicação do FGTS em operações de crédito para hospitais filantrópicos e Santas Casas até 2030. A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, conforme publicação no Diário Oficial...
Projeto mantém as 17 árvores da rua Ferreira Pena e integra arborização ao conceito da Rua Gastronômica. A Prefeitura de Manaus lançou nessa quinta-feira, 6/8, a primeira Rua Gastronômica da capital na rua Ferreira Pena, no Centro, zona Sul, e confirmou que as 17 árvores existentes serão mantidas no local....
Prefeitura de Manaus encerra a Semana da Vigilância 2026 com painel para médicos recém-formados e última etapa do projeto Fiscal Mirim. A Prefeitura de Manaus, por meio da Visa Manaus vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), encerrou na quinta-feira, 6/8, a programação da Semana da Vigilância 2026 com o...
Visa Manaus encerra a Semana da Vigilância com painel sobre legislação médica e práticas de fiscalização voltadas à população e a crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), encerrou na quinta-feira, 6/8, a programação...
Prefeitura de Manaus oferece segunda dose de reforço e atualiza calendário vacinal de crianças e adolescentes durante a campanha. A Prefeitura de Manaus está ofertando a segunda dose de reforço da vacina contra a poliomielite para crianças de 4 anos em 172 salas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)....
Profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de Manaus devem regularizar a oitava parcela do ISS Fixo 2026 até 10/8. Contribuintes de Manaus têm até a segunda-feira, 10/8, para pagar a oitava parcela do ISS Fixo 2026, conforme alerta da Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e...
Lei Complementar 234/26 autoriza destinação voluntária de emendas parlamentares à saúde para atendimentos pré-hospitalares feitos por bombeiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, nesta sexta-feira (7), permitindo a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à saúde para atendimentos pré-hospitalares realizados por bombeiros. A norma...
O Amazonas tem potencial para transformar a pesca esportiva em uma das principais atividades da economia sustentável do Estado, mas ainda deixa de aproveitar uma cadeia produtiva que movimenta cerca de R$ 70 milhões por ano no estado e até R$ 3 bilhões no Brasil. Os dados são da Confederação...
Comissão externa da Câmara promove audiência pública para tratar acolhimento e reassentamento de famílias afetadas pelas chuvas. A comissão externa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (12) às 16 horas, no plenário 13, para discutir políticas de acolhimento, proteção, reassentamento e garantia de direitos às pessoas deslocadas...
Implurb realizou a retirada de cinco estruturas irregulares que ocupavam passeio público na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou, nesta quinta-feira, 6/8, a demolição administrativa de cinco estruturas de mobiliário urbano irregulares construídas sobre uma calçada pública na avenida Torquato...
Cerimônia em Manaus certificou formandos do Programa Bolsa Universidade na sede do Executivo municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad), entregou certificados a formandos do Programa Bolsa Universidade nesta quinta-feira, 6/8,...
Prefeitura de Manaus apresenta projeto da primeira Rua Gastronômica e prevê realocação e padronização de ambulantes cadastrados. O prefeito Renato Junior anunciou, nesta quinta-feira, 6/8, o início das obras da primeira Rua Gastronômica de Manaus, na rua Ferreira Pena, Centro, e afirmou que os trabalhadores informais que atuam no local...