Projeto de Lei 2543/26 tipifica a técnica conhecida como injeção de prompt e estabelece penas, auditorias e medidas de proteção para processos judiciais e administrativos. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou o Projeto de Lei 2543/26 que prevê como crime no Código Penal o uso da técnica chamada injeção de...
Projeto prevê prorrogação de medidas excepcionais para reconstrução e prevenção após eventos climáticos extremos. O Projeto de Lei 2485/26 amplia medidas excepcionais, como a dispensa de licitação, por até cinco anos após o fim do reconhecimento federal de calamidades decorrentes de eventos climáticos extremos. A proposta, em análise na Câmara,...
Projeto avança para a fase de preparação da obra com alinhamento técnico entre Prefeitura, concessionária e operadoras. A Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 11/8, com representantes da Âmbar Energia e operadoras de telecomunicações para alinhar a execução do cabeamento subterrâneo de energia, internet...
Sindicato dos Delegados apresentou à Prefeitura proposta para que novas vias de Manaus recebam nomes de policiais civis mortos no exercício da função. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), recebeu, nesta terça-feira, 11/8, uma representação do Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira...
CGM orientou a elaboração dos Planos de Integridade em três secretarias da Prefeitura de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), deu continuidade ao cronograma de apresentação do Programa de Integridade às Unidades Gestoras do Executivo municipal em reuniões com as equipes da Secretaria Municipal...
Proposta inclui banimento de venda, importação e publicidade e prevê ações educativas em escolas e pelo Ministério da Saúde. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 2466/26 que proíbe a venda, a importação e a publicidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) — como cigarros eletrônicos,...
Pedido de vista adiou a análise do substitutivo que unifica regras sobre saúde, educação, trabalho e benefícios para pessoas com TEA. A votação da proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista na comissão especial da Câmara dos Deputados foi adiada nesta terça-feira (11) após um...
Evento “Ler é legal, a qualquer hora” reuniu escolas, professores, servidores e famílias em ações de incentivo à leitura. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoveu o Dia da Motivação da Leitura nesta terça-feira, 11/8, em 518 unidades de ensino da rede municipal de...
A manutenção da malha viária é um dos principais desafios para o desenvolvimento dos municípios do interior do Amazonas. Para enfrentar o problema, o estado criou o programa Asfalta Amazonas que, desde 2021, já beneficiou 43 municípios do interior, por meio de obras de pavimentação e recuperação de vias executadas...
Recomendação conjunta do Procon Manaus e da Defensoria Pública obriga transparência e limita exigência de dados em promoções de farmácias. O Procon Manaus e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas assinaram, nesta terça-feira, 11/8, uma recomendação dirigida a redes de farmácias e drogarias em Manaus para evitar que descontos...
Sine Manaus abre 620 vagas em diversas áreas; atendimento nesta quarta, 12/8, das 8h às 14h, em dois postos para pré‑seleção e orientação. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 620 vagas de emprego nesta quarta-feira, 12/8, das 8h às 14h, com atendimento presencial nos postos da...
Operação do IMMU vistoriou sistemas de climatização de oito ônibus da linha 678 na marina do Davi em 11/8. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou a fiscalização dos sistemas de ar-condicionado dos ônibus do transporte coletivo nesta terça-feira, 11/8. A ação ocorreu...