O Projeto de Lei 2307/2026, da deputada Denise Pessôa, estabelece medidas para o retorno de trabalhadoras após a licença-maternidade. A proposta ainda aguarda relator na Comissão de Trabalho e não está em vigor.
Especialistas apontam que as eleições de 2026 devem mobilizar debates sobre inclusão, política externa, inteligência artificial e financiamento contínuo da ciência e tecnologia.
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo,…
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.…
O Vasco terá de deixar São Januário na semifinal da Copa Sul-Americana. A Conmebol exige capacidade mínima de…
