Participantes relataram casos de agressão e apontaram lacunas em políticas institucionais de combate ao assédio. Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados denunciaram aumento da misoginia e da violência contra mulheres em universidades e em escolas públicas durante sessão realizada na quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos,...

Projeto aprovado em comissão institui diretrizes para atenção integral e gestão de dados sobre pessoas idosas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional da Longevidade e cria a Comissão Nacional da Longevidade. A proposta é a...

Comissão da Câmara aprova substitutivo que prioriza repasses do FNMC para a Amazônia Legal, preservando ações em outras regiões. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora Dilvanda Faro (PT-PA) ao Projeto de Lei 4517/24, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR),...

Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no acompanhamento psicológico oferecido pelo SUS após a cirurgia de correção. A proposta foi...

Projeto que prevê isenção tributária por três anos para empresas de jovens em municípios com IDH-M abaixo da média nacional. O Projeto de Lei 2367/26, do deputado Silvio Antonio (MA), atualmente na suplência, prevê isenção de impostos federais para empresas abertas por jovens em municípios com IDH-M abaixo da média...

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova substitutivo que amplia ações de orientação sobre saneamento em populações tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui ações complementares de saneamento básico entre as atribuições de...

Comissão da Câmara aprova texto que explicita prioridade de vagas em instituições de longa permanência para pessoas idosas sem responsáveis capazes de cuidar. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o direito de acesso às instituições de longa permanência e...