11/08/2026

Seminário em Manaus reuniu cerca de 2.000 educadores para tratar de fluência leitora e alfabetização nas séries iniciais

Professoras dos 1º e 2º anos da rede municipal participaram de seminário sobre fluência leitora em Manaus. Professoras do 1º e 2º anos do ensino fundamental da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participaram, nesta terça-feira, 11/8, do seminário de alfabetização “Diálogos, Práticas e Estratégias...

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11/08/2026

Manaus atualiza Código Sanitário e capacita equipe da Visa Manaus sobre novas regras

Visa Manaus realizou capacitação sobre as mudanças no Código Sanitário do município e apresentou novos instrumentos de fiscalização. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu nesta terça-feira, 11/8, uma capacitação para fiscais e agentes administrativos...

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11/08/2026

Projeto de Lei 2406/26 define regras para atendimento automatizado e não presencial aos consumidores

PL 2406/26 estabelece regras para atendimento não presencial, identificação de sistemas automatizados e garantia de atendimento humano. O Projeto de Lei 2406/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece normas para o atendimento não presencial a consumidores, regulamentando o uso de sistemas automatizados e prevendo atendimento humano imediato quando solicitado....

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11/08/2026

Projeto na Câmara prevê improbidade administrativa por não aplicar recursos públicos disponíveis e pode levar à perda de repasses federais

Projeto de Lei 2616/26 propõe responsabilizar gestores por omissão na aplicação de recursos federais. O Projeto de Lei 2616/26 estabelece que a não aplicação de recursos públicos disponíveis, por omissão ou negligência do gestor, será considerada ato de improbidade administrativa; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados e...

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11/08/2026

Projeto permite dedução no imposto de renda para gastos com academias, equipamentos e profissionais de educação física

PL 2469/26 equipara despesas com academias a serviços de saúde e prevê limites e contrapartidas para dedução tributária. O Projeto de Lei 2469/26, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), permite deduzir do Imposto de Renda despesas com academias, equipamentos de ginástica e profissionais de educação física. O texto classifica...

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11/08/2026

Projeto de Lei 2737/26 prevê proibição de entrada de estrangeiros com vínculos a grupos terroristas e organizações criminosas

Projeto de Lei 2737/26 proíbe entrada no Brasil de estrangeiros com vínculos comprovados a grupos terroristas ou organizações criminosas. O Projeto de Lei 2737/26 estabelece a proibição de entrada no Brasil de estrangeiros com vínculos comprovados com grupos terroristas ou organizações criminosas internacionais, segundo o texto apresentado. A regra alcança...

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