Programa Profert entra em vigor com metas de mistura de fertilizantes nacionais e apoio financeiro. Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), sancionado pela Presidência da República na quinta-feira (3) com um veto. A norma estabelece percentuais mínimos de mistura, prevê linhas...

Resumo do Raio X do Orçamento de 2027 e do montante sujeito a autorização legislativa. A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou o Raio X do Orçamento de 2027 e calcula que R$ 414,1 bilhões de despesas ficarão condicionadas à aprovação especial do Legislativo. Segundo o estudo, a...

Comissão aprova início da busca em 24 horas após registro do boletim e amplia suporte a localizados. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4265/24, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), que determina que a busca por pessoas desaparecidas deva ser iniciada nas...

Canais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal farão transmissão em rede, com apuração em tempo real e participação de emissoras estaduais. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão realizar, em conjunto, a cobertura jornalística da votação e da apuração dos votos nas eleições de 4 de...

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que prevê adaptações em espaços públicos para garantir lazer inclusivo a crianças e adolescentes com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura o direito ao lazer inclusivo, adaptado e acessível para...

Programa prevê benefício alimentar mensal para pessoas com 60 anos ou mais inscritas no CadÚnico. O Projeto de Lei 3310/26 institui o Programa Alimentação Digna da Pessoa Idosa e prevê a concessão de um benefício alimentar mensal para pessoas com 60 anos ou mais. O texto está em análise na...

Comissão da Câmara aprova projeto que torna obrigatório o encaminhamento de agressores a programas de responsabilização, recuperação e reeducação. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Felipe Becari (Pode-SP) ao Projeto de Lei 232/26, do deputado Prof. Reginaldo...