Governo publica lei que institui política nacional para pessoas com síndrome de Tourette
Lei determina direitos, cobertura de tratamento e medidas de identificação para pessoas com síndrome de Tourette. Foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492/26, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Síndrome de Tourette. A síndrome é um distúrbio neurológico caracterizado por tiques motores e...

