Comissão inclui exigências administrativas para desapropriações que afetam famílias e comunidades tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 388/25, de autoria do deputado João Daniel (PT-SE). O texto insere regras na Lei da Desapropriação por Utilidade Pública...
Semtepi e Sebrae-AM anunciam formação Empretec para 25 participantes em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), divulgou nesta segunda-feira, 17/8, a lista dos 25 selecionados para participar da 347ª turma do Empretec, programa realizado em parceria com o Sebrae-AM. A...
Prefeito Renato Junior vistoria obras do complexo viário Passarão e anuncia liberação de trecho para melhorar a circulação. O prefeito de Manaus, Renato Junior, fiscalizou, nesta segunda-feira, 17/8, o avanço das obras do complexo viário Passarão, na zona Oeste, e anunciou a liberação de um trecho do cruzamento para melhorar...
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321) aposta no seu histórico de atuação na gestão pública para construir a comunicação da campanha. As obras realizadas ganham forma em uma mensagem baseada no conceito de que “quem fez, faz e vai fazer mais”. A campanha lançou três jingles nessa linha,...
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que amplia reconhecimento legal para pacientes com fissura labiopalatina e doença renal crônica. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que equipara pessoas com malformações craniofaciais, como a fissura labiopalatina, e pacientes com doença...
Treinamento capacita equipes de saúde para ampliar a oferta de profilaxia antirrábica em unidades da zona Oeste de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), iniciou o treinamento de profissionais de três unidades de saúde para ampliar a oferta de profilaxia antirrábica humana. As...
Prefeitura de Manaus amplia prazo para entrega de documentos e posse dos profissionais selecionados pelo PSS para atuação na Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), prorrogou até a quarta-feira, 19/8, o prazo para apresentação dos profissionais convocados para...
Comissão aprova mudanças para permitir adaptações no uniforme escolar quando o modelo padrão dificultar o acesso ou o conforto de alunos com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que assegura aos alunos com deficiência o direito de usar uniforme escolar adaptado sempre que...
No Dia Nacional do Patrimônio Cultural, Prefeitura de Manaus e Implurb destacam integração entre preservação e transformação urbana. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), reforçou nesta segunda-feira, 17/8, a importância de manter vivos os espaços que contam a história da capital e de...
Audiência da Comissão Mista de Orçamento trata de vagas, afastamentos e produtividade no TRT-2. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O debate começa às 10h30, no plenário...
Comissão aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para ações com verba federal. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5998/25, que torna obrigatório o registro, no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, de informações sobre animais atendidos...
Comissão aprova obrigatoriedade de alimentação para trabalhadores em canteiros de obras. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas da construção civil a fornecerem café da manhã e almoço aos trabalhadores contratados para atuar em canteiros de obras. A medida vale...