Autoridades e presidentes de Tribunais de Justiça se reúnem em Manaus para debater o fortalecimento do Poder Judiciário. O prefeito Renato Junior participou na quarta-feira, 12/8, da solenidade de abertura do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), realizada no Teatro...
Projeto Toadeiro Hit Tribal é lançado em Manaus com recursos da PNAB para valorizar cultura indígena. A Prefeitura de Manaus, por meio do Concultura, abriu oficialmente na terça-feira, 11/8, o projeto Toadeiro Hit Tribal, contemplado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Edital 006/2026, no segmento de Cultura Étnica. A...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, instalou 450 metros de nova drenagem profunda entre as avenidas Margarita e C no Nova Cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), implantou nesta quarta-feira, 12/8, uma nova linha de drenagem profunda de 450 metros entre as...
Pavimentação de trecho do ramal do Tiú no km 21 da BR-174 visa melhorar o acesso de estudantes, trabalhadores e moradores na zona Rural de Manaus. Na quarta-feira, 12/8, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou a pavimentação de um trecho do ramal do...
Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite uso restringido de reconhecimento facial em transporte e espaços públicos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações de metrô, trem e ônibus, no interior de vagões, em...
Plenário aprovou proposta que prevê avaliação completa e periódica da saúde da mulher pelo SUS; texto inclui emendas do Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 1799/23, que garante a avaliação completa e periódica da saúde da mulher pelo Sistema Único de...
Câmara aprova regras para evitar limitação de despesas do Fust e define aplicação mínima de receitas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 333 votos a 91, regras que impedem a limitação de despesas destinadas à execução de programas e ações do Fundo de Universalização dos Serviços de...
A Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Infraestrutura comunicam o falecimento do servidor Jerônimo Pinheiro Teixeira, carpinteiro com 42 anos de serviço público. O servidor Jerônimo Pinheiro Teixeira, de 64 anos, morreu. Conforme a Prefeitura de Manaus, ele atuava como carpinteiro na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e...
Fundo criado para aumentar linhas de crédito à exportação com gestão federal e operações pelo BNDES. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a criação do Fundo de Crédito à Exportação por meio do Projeto de Lei 5961/25, do Senado, que amplia o financiamento para capital de giro, compra...
Congresso instalou cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias; instalação de uma sexta comissão foi adiada. O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão, destinada à MP 1357/26 — que zera temporariamente a chamada taxa das blusinhas —...
Proposta cria acompanhamento individualizado para mulheres com risco elevado de sofrer violência e prevê reavaliação periódica. O Projeto de Lei 2525/26 cria a figura do gestor de caso para acompanhar mulheres com risco elevado de sofrer violência doméstica e familiar, conforme texto que altera a Lei Maria da Penha. A...
Câmara dos Deputados aprovou proposta que corrige custas judiciais anualmente e prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) regras para o reajuste de custas judiciais e garantiu isenção para quem ganha até R$ 5 mil; a proposta segue para sanção...