Projeto do Executivo solicita autorização para fundos já previstos que ultrapassam limite fiscal. Em 21/07/2026 – 17:39, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o projeto PLN 23/26 que abre crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões no Orçamento de 2026 para pagar benefícios sociais, entre eles Bolsa Família, Benefício de...
Projeto de Lei 569/26 assegura remarcação e desistência de passagens sem cobrança de taxas em viagens no Brasil. O deputado Alencar Santana (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei 569/26 que assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário,...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 35 milhões para investimentos do Serpro no Datacenter Modular de São Paulo. O Congresso Nacional analisa, em 21/07/2026 – 16:39, o projeto PLN 22/26 que abre um crédito suplementar de R$ 35 milhões no Orçamento de 2026 para investimentos da empresa estatal Serpro destinados...
Projeto de lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e veda sua aplicação em crimes contra a administração pública. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 205/26, que inclui o princípio da insignificância no Código Penal e proíbe sua aplicação em crimes contra a...
Serviço de recuperação asfáltica foi realizado na rua Frei Miguel Ângelo, no dia 21/7, pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou nesta terça-feira, 21/7, serviços de manutenção asfáltica na rua Frei Miguel Ângelo, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste. As equipes atuaram...
Obra da Secretaria Municipal de Infraestrutura transforma o solo natural em pavimento completo na rua Betel, Zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa a pavimentação da rua Betel, no bairro Nova Cidade, zona Norte. Nesta etapa, o solo natural está sendo substituído...
Obras no parque Encontro das Águas Rosa Almeida avançam na Oca Niemeyer e em redes de infraestrutura no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste de Manaus. As obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida, executadas pela Prefeitura de Manaus e coordenadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), avançam...
Prefeitura e Semed informam que as 520 unidades da rede municipal de ensino funcionaram normalmente em 21/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informou que as 520 unidades de ensino da rede municipal funcionaram normalmente nesta terça-feira, 21/7, com as atividades pedagógicas ocorrendo sem...
Proposta altera a Lei Maria da Penha para exigir audiência de agressores em até 24 horas após soltura A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1922/26 que modifica a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência antes de serem colocados...
Câmara encaminha ao Supremo documentos sobre a tramitação interna e a transparência das emendas parlamentares de comissões. A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões,...
Projeto do deputado Hélio Lopes reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional. Em 21/07/2026 – 08:41, o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2814/26 na Câmara dos Deputados que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, nas versões masculina e feminina,...
Semsa atualiza números e orientações após vazamento de gás estireno na Innova, no Distrito Industrial, em 15/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que 648 pessoas foram atendidas até as 15h de 20/7 em unidades públicas e privadas após exposição ao gás estireno...
