Autorizada a venda de aerossol de extratos vegetais para uso individual por mulheres maiores de 18 anos. A Lei 15.474/26 entrou em vigor e autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais — um tipo de spray de pimenta — em todo o território nacional, para fins...
Proposta obriga escolas e universidades públicas e privadas a oferecer atendimento psicológico a professores, gestores e demais trabalhadores escolares. O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a oferecer apoio psicológico a todos os profissionais da comunidade escolar, segundo o...
Prefeitura de Manaus e parceiros realizaram treinamento prático para motoristas do transporte urbano focado no reconhecimento do ponto cego. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu, nesta sexta-feira, 24/7, a ação Condutor Consciente voltada a motoristas de ônibus, em parceria com a Moto...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Semjel, promove atividades esportivas e de lazer no bairro Monte das Oliveiras neste sábado, 25/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), realiza, neste sábado, 25/7, mais uma edição da faixa liberada itinerante no bairro...
Projeto estabelece normas para profissionais de enfermagem que atuam em atendimento domiciliar, incluindo jornada, adicionais e fiscalização. O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar (home care). A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que...
Mutirão reúne serviços de manutenção urbana, limpeza pública e atendimentos sociais na escola Professora Marly Barbosa Garganta. A Prefeitura de Manaus deu continuidade, nesta sexta-feira, 24/7, ao segundo dia do programa Manaus que a Gente Cuida no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte, com frentes de manutenção urbana e limpeza...
Homologado edital da Semef para concurso com 20 vagas imediatas e cadastro reserva para auditor fiscal. O prefeito de Manaus, Renato Junior, assinou, nesta sexta-feira, 24/7, a homologação do edital do concurso público da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef). O certame prevê oferta de 20...
Prefeito de Manaus apelou à população para evitar o descarte irregular de lixo e colaborar com ações de limpeza urbana. O prefeito Renato Junior fez um apelo à população para que contribua no combate ao descarte irregular de lixo durante agenda no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte, na quinta-feira,...
Instrumento nacional prevê formulário de avaliação e registro clínico para mulheres atendidas por violência nos serviços de saúde O Projeto de Lei 1207/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de...
Evento no Cmei Irmã Evelina Trindade apresentou pesquisas sobre personalidades femininas à comunidade escolar. O Cmei Irmã Evelina Trindade, da Prefeitura de Manaus, realizou na sexta-feira, 24/7, uma programação que reuniu 397 crianças matriculadas na unidade, conforme as ações da 14ª Feira Municipal de Ciências, Tecnologia e Educação Ambiental, promovida...
A unidade da Semed em Puraquequara completou 13 anos com atividades educativas e culturais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), comemorou o 13º aniversário da “Oca do Conhecimento Puraquequara” na quinta-feira, 23/7, em Puraquequara. A programação reuniu estudantes, moradores da comunidade e apresentações culturais,...
Medida prevê ocultação de lotação no portal de transparência para servidoras com medidas protetivas. O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça. A proposta, de autoria do deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ), está em...