Visa Manaus realizou capacitação sobre as mudanças no Código Sanitário do município e apresentou novos instrumentos de fiscalização. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu nesta terça-feira, 11/8, uma capacitação para fiscais e agentes administrativos...
PL 2406/26 estabelece regras para atendimento não presencial, identificação de sistemas automatizados e garantia de atendimento humano. O Projeto de Lei 2406/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece normas para o atendimento não presencial a consumidores, regulamentando o uso de sistemas automatizados e prevendo atendimento humano imediato quando solicitado....
Projeto de Lei 2616/26 propõe responsabilizar gestores por omissão na aplicação de recursos federais. O Projeto de Lei 2616/26 estabelece que a não aplicação de recursos públicos disponíveis, por omissão ou negligência do gestor, será considerada ato de improbidade administrativa; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados e...
PL 2469/26 equipara despesas com academias a serviços de saúde e prevê limites e contrapartidas para dedução tributária. O Projeto de Lei 2469/26, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), permite deduzir do Imposto de Renda despesas com academias, equipamentos de ginástica e profissionais de educação física. O texto classifica...
Projeto de Lei 2737/26 proíbe entrada no Brasil de estrangeiros com vínculos comprovados a grupos terroristas ou organizações criminosas. O Projeto de Lei 2737/26 estabelece a proibição de entrada no Brasil de estrangeiros com vínculos comprovados com grupos terroristas ou organizações criminosas internacionais, segundo o texto apresentado. A regra alcança...
Comissão da Câmara reúne deputados e representantes do governo para analisar a decisão dos Estados Unidos sobre PCC e CV. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (12), a classificação do PCC e do CV como organizações terroristas pelo Estados Unidos....
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública na Câmara para discutir prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (11), às 16 horas, no plenário 14, uma audiência pública sobre a prevenção, o diagnóstico...
Conselho de Ética da Câmara realiza duas reuniões para avaliar representações e colher depoimentos de testemunhas e representados. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por suposta quebra de decoro. Às 11 horas, em local a ser...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, implantou nova linha de drenagem profunda de 450 metros entre as avenidas Margarita e C, no bairro Nova Cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou, nesta segunda-feira, 10/8, a implantação de uma nova linha de drenagem...
Prefeitura de Manaus realiza contenção em rip-rap no leito do igarapé da rua Criciúma para reforçar margens e prevenir erosão. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou, nesta segunda-feira, 10/8, um serviço de contenção em rip-rap no leito do igarapé localizado na rua Criciúma,...
Ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social resultaram em prisões, resgates de aves e resposta a incêndio em diferentes zonas da cidade. A Guarda Municipal de Manaus realizou, entre sexta-feira, 7/8, e domingo, 9/8, operações que levaram à prisão de indivíduos suspeitos de tráfico de drogas, ao...
Serviço de manutenção asfáltica na rua Praia do Náutico atende demanda da comunidade e integra cronograma da Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança, nesta segunda-feira, 10/8, com a recuperação da infraestrutura viária na comunidade Parque Rio Solimões, no bairro Tarumã, zona Oeste....