Política Nacional

Proposta aprovada pela Comissão de Saúde autoriza intercambialidade entre medicamentos biológicos e biossimilares com acompanhamento clínico e critérios técnicos. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a troca entre medicamentos biológicos e biossimilares, válida para a rede pública e para a saúde suplementar, desde que...

Comissão aprova obrigatoriedade de ajustes em uniformes e calçados para atender sensibilidades sensoriais de alunos com TEA. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga escolas a adaptarem o uso de uniforme escolar e calçados para alunos com Transtorno do...

Projeto institui plataforma para acompanhamento em tempo real dos estoques de medicamentos no SUS. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 1932/21, do Senado, que cria um sistema integrado para acompanhar, em tempo real, o consumo e o estoque de medicamentos e produtos para a...

Plenário aprovou na quinta-feira (13) proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para incluir oficiais de justiça entre as categorias com direito ao porte de arma de fogo. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que inclui os oficiais de justiça na lista de categorias profissionais...

Plenário aprovou a criação de semana comemorativa que incluirá o dia 6 de abril. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) a criação da Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada na semana que compreender o dia 6 de abril. Os deputados aprovaram o texto do...

Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) proposta que reduz tributos e altera regras para resseguradoras nacionais. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução da carga tributária para resseguradoras nacionais por meio do substitutivo do relator Fernando Monteiro (PSD-PE); a proposta segue agora para análise...

Projeto estabelece prioridades para profissionalização e equidade no futebol feminino. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A versão aprovada é o parecer da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), e foi lida em Plenário pelo...

Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite uso restringido de reconhecimento facial em transporte e espaços públicos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações de metrô, trem e ônibus, no interior de vagões, em...

Plenário aprovou proposta que prevê avaliação completa e periódica da saúde da mulher pelo SUS; texto inclui emendas do Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 1799/23, que garante a avaliação completa e periódica da saúde da mulher pelo Sistema Único de...

Câmara aprova regras para evitar limitação de despesas do Fust e define aplicação mínima de receitas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 333 votos a 91, regras que impedem a limitação de despesas destinadas à execução de programas e ações do Fundo de Universalização dos Serviços de...

Fundo criado para aumentar linhas de crédito à exportação com gestão federal e operações pelo BNDES. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a criação do Fundo de Crédito à Exportação por meio do Projeto de Lei 5961/25, do Senado, que amplia o financiamento para capital de giro, compra...

Congresso instalou cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias; instalação de uma sexta comissão foi adiada. O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão, destinada à MP 1357/26 — que zera temporariamente a chamada taxa das blusinhas —...