Congresso

Comissão da Câmara aprova plataforma para reunir soluções acadêmicas voltadas a municípios de pequeno porte. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 – 15:18, o substitutivo que cria a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU). A proposta, relatada pelo deputado David...

Comissão da Câmara aprova restabelecimento de bônus de 10% para participantes do Programa Mais Médicos em processos de residência médica. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 – 13:08, projeto que aumenta em 10% a pontuação de candidatos à residência médica que tenham participado do Programa...

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto para apoiar exportação sustentável de produtos da cadeia da moda, com prioridade a iniciativas ligadas à sociobiodiversidade e povos tradicionais. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 – 13:06, o projeto de lei que...

Comissão de Cultura aprovou proposta que insere proteção a indígenas LGBTIA+ no Estatuto do Índio e prevê ações em várias áreas. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 – 19:26, o Projeto de Lei 5943/25 que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a...

Audiência na Câmara dos Deputados em 23/06/2026 – 18:57 ouviu denúncias de violações trabalhistas entre teleoperadores. Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos de lei para regulamentar a profissão durante audiência realizada em 23/06/2026 pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara...

23/06/2026 – 17:29   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), com foco...

Presidente da Câmara recebeu representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e do setor sucroenergético para tratar de renegociação de dívidas e tributos sobre combustíveis. Em 23/06/2026 – 16:13, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético...

Comissão da Câmara aprovou projeto que concede isenção do ICMS para compra de próteses de silicone destinadas a mulheres submetidas à mastectomia. 23/06/2026 – 15:23. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4090/24, que garante isenção do ICMS na compra...

A Comissão de Educação aprovou substitutivo que amplia a capacitação em primeiros socorros para atender estudantes com demandas de saúde específicas. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/06/2026 – 20:09, o substitutivo da relatora deputada Silvia Cristina (PP-RO) ao Projeto de Lei 714/26, ampliando o treinamento...

Projeto propõe destinar 2% da arrecadação das bets ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para reforçar a oferta de serviços. No dia 22/06/2026 – 19:22, na Câmara dos Deputados, o deputado Márcio Honaiser (Solidariedade-MA) apresentou o PL 128/26, que prevê destinar 2% da arrecadação dos operadores das loterias de...

Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6569/25 para criar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/06/2026 – 18:44, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de...

Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para reconhecer corridas de rua e limitar a cobrança de taxas. 22/06/2026 – 18:09. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 190/26, que prevê o reconhecimento de corridas de rua e de eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde....