Política Nacional
Tag: Nacional
Política Nacional
Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e texto segue para sanção presidencial
Política Nacional
Câmara dos Deputados adia para quinta a análise da MP 1357/26 que extingue taxa das blusinhas e isenta imposto de importação para compras de até 50 dólares
Política Nacional
Comissão mista aprova MP 1357/26 que isenta imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares
Política Nacional
ICMBio pode reanalisar multas ambientais em Minas Gerais após audiência pública na Câmara
Política Nacional
Projeto de Lei 3201/26 proíbe recebimento de cortesias por agentes públicos e detalha exceções
Política Nacional
Projeto de Lei 2895/26 prevê programa nacional para ampliar a coleta seletiva residencial e conceder incentivos financeiros e reconhecimento
Política Nacional
Plenário da Câmara aprova indicação de Rodrigo Pacheco para vaga de ministro do TCU e encaminha ao Congresso para promulgação
Política Nacional
Câmara aprova transformação de cargos e cria funções comissionadas para o TRT da 18ª Região
Política Nacional
Câmara aprova reajuste das custas da Justiça do Trabalho pelo IPCA e cria fundo para modernização
Política Nacional
CCJ aprova aumento do limite anual de ingresso no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para 714 nomeações
Política Nacional
CCJ aprova admissibilidade da PEC 47/23 que permite remuneração da União a servidores de ex-territórios
Política Nacional
Comissão mista aprova aumento do adicional de fronteira e amplia indenização para servidores em áreas de fronteira e Amazônia Legal
Política Nacional
Câmara aprova redução do tempo de serviço militar para inatividade remunerada e amplia averbação de tempo civil
Política Nacional
Câmara aprova regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais e encaminha PL para sanção presidencial
Política Nacional
Câmara aprova ratificação de convenção da OIT para eliminar violência e assédio no trabalho e envia texto ao Senado
Política Nacional
Câmara aprova ratificação da convenção da OIT para igualdade de oportunidades entre trabalhadores com responsabilidades familiares
Política Nacional
Projeto obriga prédios públicos a criar espaços de atendimento a idosos em todo o país
Política Nacional
Projeto de Lei 3202/26 estabelece jornada de trabalho dos pedagogos em 30 horas semanais e prevê adequação sem reduzir salários
Política Nacional
Projeto de Lei autoriza prescrição por fisioterapeutas de medicamentos isentos e define responsabilidades profissionais
Política Nacional
Câmara analisa proposta que proíbe participação de crianças e adolescentes em atividades de alto risco
Política Nacional
Projeto propõe apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para cálculo do IRPF e redução de tributação
Política Nacional
Projeto de Lei 3346/26 prevê intimação do devedor quando cumprimento provisório se tornar definitivo no CPC
Política Nacional
Câmara aprova MP 1366/26 que libera financiamento de veículos para motoristas e segue ao Senado
Política Nacional
Governo envia ao Congresso Orçamento de 2027 com salário mínimo previsto e cortes nas despesas obrigatórias
Política Nacional
Câmara dos Deputados aprova prorrogação do incentivo no imposto de renda até 2031 para doações a Pronon e Pronas
Política Nacional
Câmara aprova regras que mantêm autonomia das escolas para calendário na Copa do Mundo Feminina em 2027
Política Nacional
Câmara aprova ratificação de acordo internacional para prevenir pesca ilegal por meio do controle dos portos
Política Nacional
Projeto autoriza comércio intermunicipal e interestadual de produtos artesanais da agricultura familiar
Política Nacional
Projeto prevê regras para publicidade de esteroides anabolizantes em redes sociais e mídias digitais
Política Nacional
Receitas de candidatos a deputado federal chegam a R$ 982,8 milhões e dominam os gastos na eleição deste ano
Política Nacional
Lula sanciona Lei Complementar 235/26 e reduz tributos sobre combustíveis para mitigar impactos internacionais
Política Nacional
Relatora anuncia apresentação e votação da MP da taxa das blusinhas na comissão mista e nos plenários na semana seguinte
Política Nacional
Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes de alterações nos cartórios
Política Nacional
Maioria dos candidatos a deputado federal usa Instagram como principal canal de campanha antes do início do horário eleitoral
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova incentivos fiscais para empresas em fronteira e terras indígenas que contratarem jovens ou indígenas
Política Nacional
Projeto de lei propõe proibição das apostas de quota fixa (bets) em todo o país e detalha multas e medidas de proteção
Política Nacional
Câmara aprova projeto que exige cardápios impressos em restaurantes e lanchonetes mantendo opção digital
Política Nacional
Câmara aprova texto que endurece punição a crimes sexuais contra crianças e adolescentes e detalha medidas
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia direitos de mulheres rurais, quilombolas e indígenas em saúde, educação e economia
Política Nacional
Câmara aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova prazo de 24 horas para comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
Política Nacional
CCJ aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite humano em hospitais
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova destinação de recursos recuperados de lavagem de dinheiro a fundos da pessoa idosa
Política Nacional
Câmara aprova em comissão projeto que garante direito de informação das vítimas em investigações penais
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova incentivos para instituições de longa permanência para idosos visando modernização e expansão
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova projeto que tipifica uso de animais no tráfico de drogas com penas de prisão
Política Nacional
Comissão aprova Programa Acompanhante da Pessoa Idosa para atendimento domiciliar no SUS e regiões de difícil acesso
Política Nacional
Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e divulga pesquisas e parcerias na Câmara dos Deputados
Política Nacional