Diretor da Câmara defende abordagem simples e transparente na comunicação pública para ampliar cidadania. Cláudio Araújo, diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara...
A Lei 15.504 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, com suspensão de tributos por até cinco anos e exigências relacionadas...
Lei 15.505/26 determina acesso a meios de tratamento e registro de casos de LAM no âmbito do SUS. O presidente Luiz Inácio Lula da...
Prefeitura de Manaus convoca 11 profissionais selecionados no 45º ciclo do Mais Médicos para o Brasil para apresentação na Semsa. A Prefeitura de Manaus...
Prefeitura de Manaus convoca 11 bolsistas aprovados no 45º ciclo do PMMB para apresentação na Semsa até sexta-feira, 18/9. A Prefeitura de Manaus convocou...
O Projeto de Lei 3297/26 propõe dispensar licença, plano de voo e registro operacional para o uso civil de drones em áreas livres. O...
O Projeto de Lei 3265/26 proíbe narradores, comentaristas, repórteres e entrevistados de divulgar cotações de apostas durante transmissões esportivas. O texto também cria regras...
O Projeto de Lei 2975/26 torna obrigatória a instalação de temporizadores em semáforos com fiscalização eletrônica. A proposta prevê contagem regressiva para as luzes...
O Projeto de Lei 3338/26 determina que hospitais, clínicas e unidades de saúde ofereçam assistência médica e hospitalar aos profissionais de enfermagem que trabalham...
Servidores da rede municipal participaram de palestra na sede da Semed sobre identificação de sinais e caminhos de apoio. Servidores da rede municipal de...
Projeto de Lei 3338/26 determina atendimento prioritário a profissionais de enfermagem nas unidades onde trabalham. O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e...
O eleitorado brasileiro em 2026 ultrapassa 158 milhões de pessoas e apresenta mudanças importantes no perfil etário. Cresce a participação de eleitores com 60...