SAÚDE
Projeto de lei proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil
O Projeto de Lei 2005/26 propõe proibir a fabricação, a importação e a venda de cigarros eletrônicos, vapes e produtos de tabaco aquecido no...
Autor: Redação Portal Informe Digital
Política Municipal
Recuperação asfáltica altera o tráfego e melhora condições nas ruas São Paulo e São Timóteo em Manaus
Recuperação do pavimento nas ruas São Paulo e São Timóteo muda circulação no bairro Nova Esperança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria...
Política Municipal
Manaus passa a oferecer vacina contra o HPV a crianças vítimas de violência sexual a partir de dois anos
Prefeitura de Manaus e Semsa ampliam indicação da vacina contra o Papilomavírus Humano para crianças vítimas de violência sexual. A Prefeitura de Manaus, por...
MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica
O Projeto de Lei 1876/26 prevê a inclusão automática de aposentados e pensionistas de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, sem exigência...
Política Nacional
Câmara aprova na CCJ projeto que prevê videoconferência em atos processuais dos Juizados Especiais
Projeto aprovado na CCJ prevê uso de videoconferência em atos processuais dos Juizados Especiais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
Política Municipal
Semulsp intensifica limpeza pública em Manaus com varrição, raspagem e poda no residencial Viver Melhor
Semulsp realizou varrição, raspagem e poda de árvores nesta terça-feira, 15/9, no residencial Viver Melhor, Lago Azul, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por...
Política Municipal
Procon Manaus orienta consumidores a checar cobranças de água e energia e registrar irregularidades de faturas
Procon Manaus pede que consumidores verifiquem valores e consumo nas faturas de água e energia e formalizem denúncias quando houver indícios de irregularidade. A...
Transportes
Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
A Lei 15.503/26 criou regras para o financiamento de veículos destinados a motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas e profissionais do transporte escolar. A linha...
Política
Urnas eletrônicas são defendidas por Hugo Motta durante exposição no Congresso
Hugo Motta reafirmou a confiança nas urnas eletrônicas durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, no Congresso Nacional, e defendeu medidas contra...
Política Nacional
Câmara analisa projeto que proíbe fabricação, venda e uso de cigarros eletrônicos e vapes em espaços fechados
Projeto de lei em tramitação na Câmara propõe proibição ampla de dispositivos eletrônicos para fumar e restrição de publicidade a menores. O Projeto de...
Política Municipal
Prefeito de Manaus antecipa liberação da primeira etapa do complexo viário Passarão para reduzir trânsito
Prefeito Renato Junior liberou a alça superior do complexo viário Passarão na manhã de 15/9, antecipando a entrega à população para reduzir o tempo...
Política Nacional
Projeto de Lei torna obrigatória Educação Alimentar e Nutricional em todas as escolas da educação básica
Projeto de Lei 2339/26 prevê disciplina obrigatória de Educação Alimentar e Nutricional para a educação básica. O Projeto de Lei 2339/26 propõe tornar obrigatória...