Proposta inclui banimento de venda, importação e publicidade e prevê ações educativas em escolas e pelo Ministério da Saúde. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 2466/26 que proíbe a venda, a importação e a publicidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) — como cigarros eletrônicos,...
Pedido de vista adiou a análise do substitutivo que unifica regras sobre saúde, educação, trabalho e benefícios para pessoas com TEA. A votação da proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista na comissão especial da Câmara dos Deputados foi adiada nesta terça-feira (11) após um...
Evento “Ler é legal, a qualquer hora” reuniu escolas, professores, servidores e famílias em ações de incentivo à leitura. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoveu o Dia da Motivação da Leitura nesta terça-feira, 11/8, em 518 unidades de ensino da rede municipal de...
A manutenção da malha viária é um dos principais desafios para o desenvolvimento dos municípios do interior do Amazonas. Para enfrentar o problema, o estado criou o programa Asfalta Amazonas que, desde 2021, já beneficiou 43 municípios do interior, por meio de obras de pavimentação e recuperação de vias executadas...
Recomendação conjunta do Procon Manaus e da Defensoria Pública obriga transparência e limita exigência de dados em promoções de farmácias. O Procon Manaus e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas assinaram, nesta terça-feira, 11/8, uma recomendação dirigida a redes de farmácias e drogarias em Manaus para evitar que descontos...
Sine Manaus abre 620 vagas em diversas áreas; atendimento nesta quarta, 12/8, das 8h às 14h, em dois postos para pré‑seleção e orientação. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 620 vagas de emprego nesta quarta-feira, 12/8, das 8h às 14h, com atendimento presencial nos postos da...
Operação do IMMU vistoriou sistemas de climatização de oito ônibus da linha 678 na marina do Davi em 11/8. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou a fiscalização dos sistemas de ar-condicionado dos ônibus do transporte coletivo nesta terça-feira, 11/8. A ação ocorreu...
Professoras dos 1º e 2º anos da rede municipal participaram de seminário sobre fluência leitora em Manaus. Professoras do 1º e 2º anos do ensino fundamental da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participaram, nesta terça-feira, 11/8, do seminário de alfabetização “Diálogos, Práticas e Estratégias...
A Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, realizou 15.109 análises de viabilidade empresarial no Slim entre janeiro e julho deste ano. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou 15.109 análises de viabilidade empresarial entre janeiro e julho deste ano dentro do Sistema...
Visa Manaus realizou capacitação sobre as mudanças no Código Sanitário do município e apresentou novos instrumentos de fiscalização. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu nesta terça-feira, 11/8, uma capacitação para fiscais e agentes administrativos...
PL 2406/26 estabelece regras para atendimento não presencial, identificação de sistemas automatizados e garantia de atendimento humano. O Projeto de Lei 2406/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece normas para o atendimento não presencial a consumidores, regulamentando o uso de sistemas automatizados e prevendo atendimento humano imediato quando solicitado....
Projeto de Lei 2616/26 propõe responsabilizar gestores por omissão na aplicação de recursos federais. O Projeto de Lei 2616/26 estabelece que a não aplicação de recursos públicos disponíveis, por omissão ou negligência do gestor, será considerada ato de improbidade administrativa; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados e...