17/08/2026

Câmara aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para atendimentos com recursos federais

Comissão aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para ações com verba federal. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5998/25, que torna obrigatório o registro, no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, de informações sobre animais atendidos...

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17/08/2026

Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de orientação a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida em situação de inadimplência

Comissão de Finanças e Tributação aprova substitutivo que determina orientação individualizada a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida em inadimplência. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga instituições financeiras a prestarem orientação individualizada a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida em situação...

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17/08/2026

Comissão da Câmara aprova regra que exige certidão de antecedentes criminais para cuidadores de pessoas idosas em contratos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova projeto que regulamenta apresentação de certidões por cuidadores e instituições. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a exigência de certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuam...

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17/08/2026

IMMU intensifica sinalização viária em Manaus com intervenções na Vila da Prata e no complexo Miguel Arraes neste fim de semana

Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, implantou e revitalizou marcações em vias de grande circulação nas zonas Oeste e Centro-Sul. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou ações de sinalização viária neste final de semana nas zonas Oeste e Centro-Sul da cidade....

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17/08/2026

Comissão da Câmara aprova alteração no Marco Civil para aplicar proteção de dados a inteligência artificial

Comissão aprova substitutivo que amplia aplicação das normas de proteção de dados a sistemas de inteligência artificial. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Duda Ramos (Pode-RR) ao Projeto de Lei 6706/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), para alterar o Marco...

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17/08/2026

Abastecimento de água em Manaus terá parada temporária na Ponta das Lajes e retomada gradativa

Ageman acompanhará serviços da concessionária na Ponta das Lajes e monitorará a retomada do abastecimento nos bairros impactados. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) informou que acompanhará, nesta terça-feira, 18/8, a execução dos serviços programados pela concessionária Águas de Manaus no complexo de produção...

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