Seminário na Câmara dos Deputados apresentou pesquisas e recomendações do Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2021. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (19) para comemorar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política. O encontro, realizado na Câmara, mostrou...

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que regula o reconhecimento do estado civil e fixa regras sobre regime de bens. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o estado civil de convivente para pessoas em união estável quando houver registro...

Comissão aprova inclusão de campanhas de esclarecimento e humanização do tratamento no âmbito do SUS e do Suas. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4174/24 para a realização de campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares durante...

Comissão de Saúde aprovou substitutivo que permite tratamento interestadual para paciente com câncer em unidade habilitada pelo SUS. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do relator Amom Mandel (Republicanos-AM) ao Projeto de Lei 6881/25, de Duda Ramos (Pode-RR), que autoriza o paciente com câncer a...

Mudança fixa a data da posse presidencial em 5 de janeiro e desloca a cerimônia dos governadores para 6 de janeiro. O presidente da República tomará posse em 5 de janeiro pela primeira vez em 31 anos, em razão da alteração promovida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. A cerimônia...