19/08/2026

Comissão da Câmara aprova dispositivo que garante comunicações digitais ao cidadão em todas as esferas

Relator recomenda aprovação de proposta que permite ao cidadão optar por receber comunicações digitais da administração pública. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1642/26, que assegura ao cidadão o direito de escolher receber comunicações digitais — como notificações, intimações e...

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19/08/2026

Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública

Comissão de Direitos Humanos aprova regra que exige reserva mínima de 20% das vagas para mulheres em contratos terceirizados da administração pública. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4684/25, que obriga empresas prestadoras de serviços terceirizados à administração...

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18/08/2026

Procon Manaus e Semacc realizam primeira fiscalização conjunta na feira da Aparecida para orientar comerciantes e consumidores

Procon Manaus e Semacc promoveram ação de orientação na feira da Aparecida com foco em direitos e deveres na relação de consumo. Na manhã desta terça-feira, 18/8, o Procon Manaus, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), realizou a primeira fiscalização conjunta na...

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18/08/2026

Prefeitura de Manaus abre inscrições para gastronomia no #SouManaus Passo a Paço 2026 até 21 de agosto

Inscrições abertas para empreendedores do setor gastronômico participarem do evento no Centro Histórico de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, em parceria com a Abrasel-AM, abriu inscrições para empreendedores do setor gastronomia interessados em participar do #SouManaus Passo a Paço 2026. As inscrições são recebidas até 21...

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