15/07/2026

Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança pública em substitutivo do relator

Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara isenta do Imposto de Renda remuneração de profissionais de segurança exclusivamente pelo exercício das funções. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em texto do relator Capitão Alden (PL-BA), o substitutivo ao Projeto de Lei 1229/26 que prevê...

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15/07/2026

Prefeitura de Manaus entrega 30 kits Mãe Manauara a gestantes no Gilberto Mestrinho nesta quarta-feira

Entrega de 30 kits a gestantes reforça acompanhamento social desde a gestação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), entregou, nesta quarta-feira, 15/7, 30 kits “Mãe Manauara” a gestantes residentes no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste. A entrega ocorreu na Associação...

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15/07/2026

Prefeitura de Manaus realiza sinalização viária em zonas Sul, Oeste e Centro-sul para organizar tráfego e prevenir acidentes

Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, promove serviços de sinalização viária para organizar o tráfego e reduzir riscos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou na noite dessa terça-feira, 14/7, uma série de serviços de sinalização viária nas zonas Sul, Oeste e...

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15/07/2026

Prefeitura de Manaus realiza cadastramento para regularização fundiária nos dias 16 e 17 de julho para comunidades locais

A Prefeitura de Manaus, por meio da Semhaf, faz cadastramento para avançar na regularização fundiária em duas comunidades. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), realiza nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17/7, uma ação de cadastramento voltada à regularização fundiária nas...

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15/07/2026

Governo e parlamento fecham acordo para renegociação de dívidas rurais e MP será enviada em 15/07/2026

Acordo firmado entre governo, Frente Parlamentar Agropecuária e setor prevê medidas para renegociação de dívidas de produtores rurais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que, em reunião realizada nesta quarta-feira, foi fechado um acordo entre o governo, representantes do setor e a Frente Parlamentar Agropecuária para...

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15/07/2026

Câmara aprova uso de fotografia com cocar e turbante em documentos oficiais e encaminha projeto ao Senado

Câmara dos Deputados aprova regra para permitir elementos de indumentária tradicional em fotos de identificação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/07/2026 – 13:21) o Projeto de Lei 3839/23, que garante aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar fotografias com elementos de indumentária tradicional em documentos oficiais...

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