Medida provisória destina R$ 925 milhões a estoques e atendimento a famílias diante do risco do El Niño. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1384/26, que abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões no Orçamento de 2026 para prevenir os efeitos do El Niño no período 2026/2027. A proposta,...
Governo abre crédito de R$ 360 milhões para ações de defesa civil após aumento de desastres climáticos; medida seguirá para a Comissão Mista de Orçamento. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória MP 1383/26, que abre crédito extraordinário de R$ 360 milhões no Orçamento de 2026 para ações de defesa...
Proposta aprovada pela Comissão de Saúde autoriza intercambialidade entre medicamentos biológicos e biossimilares com acompanhamento clínico e critérios técnicos. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a troca entre medicamentos biológicos e biossimilares, válida para a rede pública e para a saúde suplementar, desde que...
Semed promove atividades nos dias 13 e 14 de agosto em quatro escolas municipais para mais de duas mil crianças e adolescentes. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promove nos dias 13 e 14 de agosto uma programação especial em comemoração ao Dia do...
Comissão aprova obrigatoriedade de ajustes em uniformes e calçados para atender sensibilidades sensoriais de alunos com TEA. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga escolas a adaptarem o uso de uniforme escolar e calçados para alunos com Transtorno do...
Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município, participou da assinatura de renovação do Acordo de Cooperação Técnica. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), participou, nesta quinta-feira, 13/8, da cerimônia de assinatura da renovação do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da...
Premiação de R$ 180 mil do IPTU Premiado ocorreu em 13/8 no auditório da Subsecretaria da Receita da Semef. A Prefeitura de Manaus premiou, nesta quinta-feira, 13/8, os ganhadores do quinto sorteio de 2026 da campanha IPTU Premiado, que distribuiu R$ 180 mil em prêmios. A cerimônia foi realizada no...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou limpeza que restabeleceu o fluxo das águas pluviais no conjunto Augusto Montenegro. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta quinta-feira, 13/8, a desobstrução de uma caixa coletora no cruzamento das ruas 16 e E, no...
Projeto institui plataforma para acompanhamento em tempo real dos estoques de medicamentos no SUS. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 1932/21, do Senado, que cria um sistema integrado para acompanhar, em tempo real, o consumo e o estoque de medicamentos e produtos para a...
Serviço de pavimentação transforma trecho de solo natural na rua Flor de Primavera, no Tarumã, melhorando acesso e mobilidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou nesta quinta-feira, 13/8, com os serviços de pavimentação da rua Flor de Primavera, no bairro Tarumã, zona Oeste....
Plenário aprovou na quinta-feira (13) proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para incluir oficiais de justiça entre as categorias com direito ao porte de arma de fogo. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que inclui os oficiais de justiça na lista de categorias profissionais...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza terraplanagem e aplica massa asfaltica em ladeira do ramal Bons Amigos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou nesta quinta-feira, 13/8, nos serviços de pavimentacao de mais uma ladeira no ramal Bons Amigos, localizado no quilômetro...