Subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana no Nordeste é inserida em relatório e prevê repasse de R$ 300 milhões. Em 30/06/2026 – 20:41, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida Provisória 1345/26 cria uma subvenção de R$ 12 por tonelada...

Proposta do Executivo reajusta limites de receita e autoriza até dois empregados para microempreendedores individuais. No dia 30/06/2026 – 20:30 o governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 186/26 que propõe aumentar de R$ 81 mil para R$ 110 mil o teto da receita bruta anual para...

Lei sancionada exige foco na divulgação de sinais e sintomas e capacitação de profissionais para detecção precoce. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.442/26 em 30/06/2026 – 19:53, que altera a Lei 14.308/22 e estabelece que as campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil...

Proposta estabelece normas, governança e financiamento para integrar laboratórios clínicos ao SUS. Em 30/06/2026 – 19:51, está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial para integrar os laboratórios de análises clínicas ao SUS,...

Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação reuniu apoiadores e críticos do projeto que cria a política de proteção ao produtor rural. Representantes de setores do agronegócio e do mercado financeiro divergiram nesta terça-feira, 30/06/2026 – 19:01, sobre o Projeto de Lei 4588/21, que institui a Política Nacional de...