Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou substitutivo que dá isenção da tarifa para casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ e outras minorias. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou nesta data projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica a instituições...
Representantes do comércio, da indústria e microempreendedores propõem mecanismo de correção anual do limite de faturamento do MEI em evento da Câmara em Fortaleza. Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam, em 26/06/2026 – 16:09, a criação de um gatilho para o reajuste anual...
Comissão da Câmara aprovou proposta que reconhece epilepsia como deficiência para efeitos legais e define critérios de avaliação. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/06/2026 – 18:05, projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos...
Presidente da Câmara marcou encontro para definir a pauta semanal e possíveis votações de projetos em análise. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para a próxima terça-feira (30) uma reunião dos líderes partidários para discutir a pauta da semana, segundo informação divulgada pela Casa. De acordo com o...
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que regula uso e venda de óculos inteligentes com IA e estabelece restrições no trânsito. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão de 25/06/2026 – 16:33, o Projeto de Lei 19/26, que estabelece regras para a comercialização...
Comissão aprova inserir prevenção da violência contra mulheres entre os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/06/2026 – 15:58, projeto de lei que inclui a prevenção do assédio sexual e da violência contra mulheres no transporte público entre...
Debatedores na Comissão de Administração e Serviço Público pediram mais estrutura e orçamento para as ouvidorias externas das defensorias públicas. Na tarde de 25/06/2026 – 14:46, debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de fortalecer as ouvidorias externas das defensorias...
Comissão de Educação aprova extensão de prazo de bolsas para pesquisadores e estudantes após nascimento, adoção ou obtenção de guarda. 24/06/2026 – 16:38 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a prorrogação de bolsas de estudo por até 180 dias em caso de nascimento de...
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta para garantir transporte regular e acessível entre municípios do interior. 24/06/2026 – 15:54. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6727/25 que institui o Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior, com o objetivo de garantir transporte...
Comissão da Câmara aprova plataforma para reunir soluções acadêmicas voltadas a municípios de pequeno porte. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 – 15:18, o substitutivo que cria a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU). A proposta, relatada pelo deputado David...
Comissão da Câmara aprova restabelecimento de bônus de 10% para participantes do Programa Mais Médicos em processos de residência médica. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 – 13:08, projeto que aumenta em 10% a pontuação de candidatos à residência médica que tenham participado do Programa...
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto para apoiar exportação sustentável de produtos da cadeia da moda, com prioridade a iniciativas ligadas à sociobiodiversidade e povos tradicionais. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 – 13:06, o projeto de lei que...