Audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara tratou da relação entre preservação do patrimônio cultural e impactos das mudanças climáticas. 07/07/2026 – 20:19 — Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (7) alertaram para a importância da relação entre preservação do patrimônio...
Proposta amplia até 2030 o prazo para aplicações do FGTS em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas. A Câmara dos Deputados aprovou em 07/07/2026 – 19:29 o Projeto de Lei 2465/26, que reabre até 2030 o prazo para a utilização de recursos do FGTS em operações de crédito...
Prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora da seleção brasileira que participou da Copa do Mundo de 1995 está previsto em projeto em análise na Câmara. 07/07/2026 – 19:16 O Projeto de Lei PL 2653/26, da Comissão de Esporte do Senado, destina um prêmio de R$ 500 mil a...
Proposta aprovada pela CCJ da Câmara estabelece diretrizes no SUS para atenção integral à saúde de mulheres no climatério e na menopausa e cria Dia Nacional de Conscientização em 18 de outubro. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 –...
Líderes partidários na Câmara dizem não haver consenso para aprovar o projeto que equipara a misoginia ao racismo. Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira, 07/07/2026 – 18:33, parlamentares definiram a pauta de votação da semana e entenderam que ainda não há consenso para...
Lançamento na Câmara dos Deputados da frente parlamentar para universidades estaduais e municipais. Foi lançada nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. O grupo, composto por 183 deputados e dois senadores, foi apresentado em 07/07/2026 – 18:06 e...
Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento com foto para verificação da idade. 07/07/2026 – 12:41 O Projeto de Lei 1228/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos similares a exigir documento oficial com foto para verificar a idade dos...
Comissão da Câmara aprova entrada separada para vítimas, agressores e testemunhas em delegacias e IMLs. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – 11:13, projeto que torna obrigatório criar acessos distintos para vítimas e agressores em todas as delegacias de polícia e Institutos Médicos Legais...
Relatora retirou previsão de exame independente da idade e adotou diretrizes do Ministério da Saúde. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – 11:09, um substitutivo ao Projeto de Lei 5116/25 que mantém as diretrizes do Ministério da Saúde para a realização de mamografias no Sistema...
Audiência pública na Comissão Permanente Mista debate o Projeto de Lei 896/23 sobre criminalização da misoginia. A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater o Projeto de Lei 896/23, que criminaliza a misoginia. A reunião será realizada no plenário...
Proposta estende isenção do AFRMM a mercadorias com origem ou destino nos portos do Norte e do Nordeste até 8 de janeiro de 2032. Em 07/07/2026 – 11:05, o deputado Benes Leocádio (União-RN) apresentou o Projeto de Lei Complementar PLP 80/26, que prorroga até 8 de janeiro de 2032 a...
Projeto que autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias a operações de crédito para obras de infraestrutura econômica. Em 06/07/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste...
