Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, além de criar fundo para financiar a modernização. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o reajuste anual das custas e dos emolumentos da Justiça do Trabalho pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor...
Prefeitura de Manaus amplia até esta quarta-feira, 2/9, o prazo para retirada das pulseiras do #SouManaus Passo a Paço 2026 para quem reservou e não conseguiu buscar. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), prorroga, até esta quarta-feira, 2/9, o prazo para...
Pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho foi finalizado para 376 profissionais e fechou repasse a toda a rede básica de saúde. A Prefeitura de Manaus realizou, no final de agosto, o pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho (PVD) a 376 profissionais das equipes de Saúde Bucal (eSB) e...
Medida autoriza até 714 nomeações anuais para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), proposta que aumenta o limite anual para o ingresso de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do...
Proposta permite que servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima optem por receber remuneração da União. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/23, vinda do Senado, que autoriza...
Comissão mista aprova parecer que altera a MP 1375/26 para elevar a indenização e incluir novas categorias em áreas de fronteira. A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), o parecer à Medida Provisória 1375/26 que aumenta o valor e amplia o alcance da indenização paga a servidores que atuam em...
Câmara dos Deputados aprova redução do tempo de exercício militar para transferência à inatividade e aumenta limite de averbação de tempo civil. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a redução de 30 para 25 anos do tempo de exercício de atividade de natureza militar exigido para a transferência...
Recuperação asfáltica realizada pela Prefeitura de Manaus na rua Havana nesta terça-feira, 1º/9, por equipes da Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou serviços de recuperação asfáltica na rua Havana, no bairro Nova Cidade, zona Norte, nesta terça-feira, 1º/9. As equipes atuaram na...
Serviço de dragagem no igarapé do conjunto Petros visa melhorar o escoamento e reduzir riscos de alagamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa, nesta terça-feira, 1º/9, a dragagem no igarapé que passa pelo conjunto Petros, no bairro Coroado, zona Centro-Sul. O trabalho acontece...
Exposição no Espaço da Cidadania Ambiental apresenta cartazes, origamis e ações educativas sobre a importância dos morcegos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou, nesta terça-feira, 1º/9, a exposição Festival dos Morcegos no Espaço da Cidadania Ambiental (Ecam), localizado no Manauara Shopping, piso Açaí,...
Câmara dos Deputados aprovou regras que estabelecem avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados, conforme projeto de lei do Senado que segue para sanção presidencial. A...
Orientações sobre itens permitidos e proibidos e regras de acesso aos espaços do festival em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), divulgou as orientações para quem vai participar do “#SouManaus Passo a Paço 2026”, que será realizado de 4 a...