Aprovada na Câmara, ratificação de convenção da OIT busca prevenir violência e assédio no mundo do trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destinada a eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho. O texto consta...
IMMU amplia horários e coordena interdições e desvios no centro histórico para o evento A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, vai reforçar o transporte coletivo e coordenar uma operação de trânsito antes e durante o #SouManaus Passo a Paço 2026. A operação terá 83 linhas de ônibus em...
Câmara dos Deputados ratifica convenção internacional da OIT que trata de compatibilização entre trabalho e responsabilidades familiares. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da convenção da OIT destinada a promover igualdade de oportunidade e de tratamento entre trabalhadores homens e mulheres com responsabilidades familiares. A proposta...
Projeto de lei prevê espaços específicos para atendimento de pessoas com 60 anos ou mais em prédios públicos. O PL 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo o país a criarem espaços específicos para o atendimento especializado de pessoas com 60 anos ou mais. A proposta está em análise...
Prefeitura de Manaus começa a distribuir credenciais e pulseiras para PcDs que acompanharão os shows do festival no centro histórico. A Prefeitura de Manaus deu início, nesta terça-feira, 1º/9, à distribuição das credenciais de acesso para Pessoas com Deficiência (PcDs) que vão acompanhar os shows do festival SouManaus Passo a...
Projeto de Lei 3202/26 propõe jornada de 30 horas semanais para pedagogos com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. O Projeto de Lei 3202/26 fixa a jornada de trabalho dos pedagogos em 30 horas semanais. A medida valerá para profissionais com diploma de curso superior em Pedagogia expedido por instituição...
Seis representantes da sociedade civil foram escolhidos para compor o Conselho Municipal de Cultura (Concultura) no biênio 2026-2028 após votação realizada em 31/8. A eleição definiu, na segunda-feira, 31/8, os seis representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Cultura (Concultura) para o biênio 2026-2028. O pleito foi...
Eleição definiu integrantes do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2026-2028 após processo com urnas de lona e acompanhamento institucional. A Prefeitura de Manaus elegeu, na segunda‑feira, 31/8, seis representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Cultura (Concultura) no biênio 2026-2028. A votação ocorreu na sede...
Projeto de Lei 3206/26 permite que fisioterapeutas prescritores indiquem medicamentos e insumos isentos de receita, com regulamentação federal e normas complementares do Coffito. O Projeto de Lei 3206/26 autoriza fisioterapeutas inscritos no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) a prescrever medicamentos e insumos isentos de receita, conforme a...
Guarda Municipal de Manaus realizou duas ocorrências em 31/8 que resultaram na detenção de pessoa com mandado e na apreensão de motocicleta com placa adulterada. A Guarda Municipal de Manaus (GMM), conforme a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), realizou nessa segunda-feira, 31/8, duas ações nas zonas...
Projeto de Lei 3111/26 visa vetar o envolvimento de menores em práticas consideradas de alto risco. O Projeto de Lei 3111/26 proíbe a participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas, recreativas, turísticas, comerciais, publicitárias ou promocionais consideradas atividades de alto risco, conforme tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta...
Prefeitura de Manaus realiza terraplanagem e pavimentação para melhorar o tráfego e o acesso de moradores e produtores rurais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa serviços de terraplanagem e pavimentação na ladeira do ramal União, localizada no quilômetro 43 da rodovia AM-010, com...