Projeto obriga divulgação da taxa real de juros e do Custo Efetivo Total em anúncios e contratos de crédito
Projeto de lei determina que instituições financeiras divulguem a taxa real de juros e o Custo Efetivo Total com o mesmo destaque em publicidade e contratos. O Projeto […]
Lei cria protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
A Lei 15.516/26 criou um protocolo unificado para o atendimento de vítimas de estupro e de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. A norma prevê...
Projeto cria faixas de isenção do imposto de renda para aposentados a partir dos 70 anos
Projeto de Lei 1819/26 prevê faixas progressivas de isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de aposentadoria e pensão a partir dos 70 anos. O Projeto de Lei […]
Proposta na Câmara limita reajuste da cesta básica à inflação e define regras para monitoramento
Projeto propõe limitar o aumento anual dos itens da cesta básica à variação da inflação e prevê mecanismos de controle e exceções. O Projeto de Lei 1535/26, em […]
Franca recebe título de Capital Nacional do Basquete por lei sancionada em 2026
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete. A iniciativa surgiu de projeto apresentado pela deputada Renata Abreu e reconhece...
Projeto prevê desoneração para empresas afetadas pela jornada de 40 horas
Projeto em análise na Câmara prevê desoneração da contribuição previdenciária por cinco anos e crédito subsidiado para empresas afetadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS priorize métodos menos invasivos para o diagnóstico do câncer, incluindo biópsias assistidas por vácuo em casos indicados para investigação...
Franca é reconhecida como Capital Nacional do Basquete por lei federal que confere o título
Franca (SP) recebeu o título de Capital Nacional do Basquete por meio da Lei 15.514/26 sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. Franca, no interior de […]
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Marcellus Campêlo defende proteção à família como bandeira de mandato na Aleam
Marcellus Campêlo afirma que pretende levar à Assembleia Legislativa do Amazonas propostas voltadas à defesa da família, com foco em moradia, saneamento, regularização fundiária e proteção de mulheres, crianças e...
Prefeitura de Manaus inicia pavimentação na travessa Santo Antônio do Tarumã e amplia acesso à comunidade
Pavimentação com aplicação de aproximadamente 100 toneladas de massa asfáltica em via antes de solo natural no Tarumã. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeitura de Manaus recupera drenagem profunda na rua das Acácias para restabelecer escoamento das chuvas
Recuperação da galeria e substituição de tubulação visam restabelecer o escoamento e prevenir problemas durante o período de chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Projeto prevê ressarcimento por tornozeleira eletrônica e altera Lei Maria da Penha para responsabilizar o agressor
Proposta altera a Lei Maria da Penha para prever que o agressor ressarça custos de cessão e manutenção de tornozeleira eletrônica. O Projeto de Lei 3006/26 altera a […]
Projeto cria política nacional de infraestrutura familiar e acessível nas praias
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Projeto na Câmara propõe ampliar acesso a biópsia minimamente invasiva no SUS para diagnóstico do câncer
PL 3277/26 altera dispositivos legais para priorizar métodos diagnósticos menos invasivos no Sistema Único de Saúde. O deputado Dr. Frederico (PL-MG) apresentou o PL 3277/26, que está em […]
Projeto de Lei 3176/26 amplia proteção e cria indicador para a primeira infância no país
Projeto altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir proteção contra exposições inadequadas e instituir o INDI. O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da […]
Sine Manaus oferece 807 vagas de emprego em Manaus com oportunidades em vários setores
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus e Semtepi, abre 807 vagas para cadastro e pré-seleção presencial. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta […]
Rompimento de adutora em Manaus afeta abastecimento na zona Centro-Sul e mobiliza Ageman a fiscalizar
Ageman acompanha reparos em duas frentes após rompimentos em adutoras e monitora abastecimento nas áreas afetadas. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) […]
Rompimento de adutora em Manaus mobiliza Ageman e notifica concessionária para esclarecer causas
Ageman acompanha reparos emergenciais e monitora abastecimento após novo rompimento de adutora em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do […]
Morte do subsecretário Jairo Pereira dos Santos é confirmada e mobiliza equipe da limpeza urbana de Manaus
Prefeito Renato Junior confirma falecimento do subsecretário operacional da Semulsp, internado desde 14/9. O prefeito de Manaus, Renato Junior, confirmou o falecimento do subsecretário operacional da Secretaria Municipal […]
Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da OAB e cria novos cargos na diretoria para reorganizar a entidade
Lei 15.511/26 altera composição do Conselho Federal da OAB e introduz novas diretorias para adaptar a gestão interna. A Lei 15.511/26, sancionada pelo presidente da República em exercício […]
Marcellus Campêlo diz que é preciso acabar com os lixões no interior e preparar o estado para as mudanças climáticas
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, diz que é preciso acabar com os lixões a céu aberto no interior, que são nocivos à […]
Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
Prefeitura de Manaus inicia manutenção asfáltica na rua Val Paraíso no Tarumã para recuperar o pavimento e melhorar a circulação
Obra de recuperação do pavimento começou em 22/9 e inclui limpeza, aplicação de emulsão e colocação de massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus inicia manutenção asfáltica na rua Val Paraíso no Tarumã para recuperar o pavimento
Prefeitura de Manaus inicia recuperação do pavimento na rua Val Paraíso com serviços de manutenção asfáltica para melhorar a circulação no Tarumã. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Projeto de lei cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
O Projeto de Lei 2459/26 propõe medidas de proteção para empregadas domésticas com carteira assinada, diaristas e trabalhadoras informais vítimas de violência durante o trabalho.
Feirão de Empregabilidade para PcDs em Manaus oferece mais de 200 vagas nesta quarta-feira
Ação da Prefeitura de Manaus e do Sine oferece processos seletivos imediatos para Pessoas com Deficiência. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
Recuperação da rede de drenagem na rua B-1 atende moradores e previne problemas em Manaus
Prefeitura de Manaus e Seminf recuperam trecho da rede de drenagem profunda na rua B-1 após solicitação de moradores. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Itaúnas: dunas, praia e cultura no litoral do Espírito Santo
Itaúnas combina dunas, praia, rio, áreas de restinga, história e forró em um destino localizado no extremo norte do Espírito Santo.
Medida Provisória 1392/26 abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões para segurança alimentar e povos indígenas
Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, publicada no Diário Oficial da União desta […]
Eleições 2026 colocam educação, segurança, saúde mental, agro e meio ambiente no centro do debate
Entrevistas da Rádio Câmara destacam os principais desafios das eleições de 2026 em áreas como educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente.
Geraldo Alckmin sanciona Lei 15.509/26 e altera a Lei dos Cartórios para fixar prazo de cinco anos para sanções administrativas
Geraldo Alckmin sanciona norma que define prescrição para processos disciplinares de notários e registradores. Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.509/26, que […]
Irrigação de árvores em Manaus é ampliada após pedido de criança e ação com caminhões-pipa municipais
Prefeito determina reforço na irrigação de áreas verdes após mensagem de criança; ação ocorre na madrugada com caminhões-pipa. O prefeito Renato Junior atendeu ao pedido de Jhosnny Lima […]
Projeto amplia meios de localizar consumidores com direito a indenização em ações coletivas
O Projeto de Lei 3350/26 pretende facilitar a localização de consumidores que obtiveram direito a indenização em ações coletivas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Marcellus Campêlo quer fazer da defesa da família uma das bandeiras de seu mandato na Aleam
A família tem se consolidado como um dos temas centrais da campanha do candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista. Entre as propostas que pretende […]
Câmara analisa projeto que regulamenta contratação de artesanato pela administração pública em licitações
Projeto estabelece critérios para aquisição pública de bens e serviços artesanais. O Projeto de Lei 3377/26, de autoria do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) e outros, cria regras para […]
Geraldo Alckmin sanciona Lei 15.510/26 e cria Semana Nacional da Empresa Júnior para promover empreendedorismo jovem
Geraldo Alckmin sancionou a Lei 15.510/26 que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior na semana que compreende o dia 6 de abril. O presidente da República em […]
Projeto cria política nacional de infraestrutura familiar e acessível nas praias
O Projeto de Lei 3270/26 cria a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras e propõe o Programa Praia Acolhedora, com medidas de acessibilidade, segurança e apoio...
Projeto de lei prevê livre parada e uso de faixas exclusivas por táxis e carros de aplicativo
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
Projeto prevê assistência integral para vítimas de queimaduras no SUS e na saúde suplementar
O Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral às vítimas de queimaduras, com recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. A proposta inclui cirurgias reparadoras no SUS e na saúde...
Projeto de Lei 2500/26 prevê incentivos federais para medicamentos genéricos veterinários e redução de preços
Projeto propõe incentivos federais para estimular produção e reduzir preços de medicamentos genéricos veterinários. Breno Esaki/Agência Saúde DF Alto valor dos remédios compromete orçamento familiar e pode levar […]
Projeto de Lei 3350/26 amplia formas de identificar consumidores para assegurar pagamento de indenizações em ações coletivas
Projeto de Lei 3350/26 permite que juízes requisitem dados de instituições para localizar beneficiários de ações coletivas e aumentar a efetividade do ressarcimento O Projeto de Lei 3350/26 […]
Projeto proíbe integração de registro de hóspedes em sistemas sem finalidade prevista na Lei Geral do Turismo
Projeto estabelece restrições ao uso de dados de hóspedes e exige confidencialidade nas solicitações. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou o PL 2118/26, que proíbe a integração de […]
Prefeitura de Manaus realiza doação de mudas no Dia da Árvore e entrega 1.460 unidades
Prefeitura distribuiu mudas ornamentais, medicinais, frutíferas e florestais no bairro São José Operário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), […]
Projeto institui política nacional para praias acessíveis e infraestrutura familiar em todo o Brasil
Projeto cria o Programa Praia Acolhedora e prevê equipamentos e sinalização para praias marítimas, fluviais e lacustres. O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus inicia capacitação sobre Estações Disseminadoras de Larvicida para controle do Aedes aegypti
Semsa e Fiocruz Amazonas promovem treinamento para instalar estações disseminadoras e iniciar plano piloto nas quatro zonas da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Procon Manaus divulga pesquisa mensal sobre gás de cozinha em setembro com variação entre distribuidoras
Resumo dos resultados da Pesquisa Mensal de Gás de Cozinha realizada em Manaus, com variação de preços entre distribuidoras. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na travessa Jucás do Novo Aleixo a partir de 21/9
Prefeitura de Manaus abre nova frente de trabalho na travessa Jucás para serviços de recuperação asfáltica em 21/9. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]