Política Nacional
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Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem
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Especialistas pedem regras claras para doação de corpos na educação médica brasileira
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Câmara aprova mudanças na política industrial para proteção da indústria nacional
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Câmara aprova projeto que amplia proteção à indústria nacional em licitações e prevê exclusividade
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Câmara aprova projeto que amplia proteção da indústria nacional em licitações e define política industrial
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Câmara aprova política nacional para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e prevê adaptações em provas e avaliações
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Congresso realiza sessão conjunta nesta quinta para analisar 90 vetos presidenciais e 934 dispositivos pendentes
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Comissão mista reúne-se para votar MP 1348/26 que amplia receitas do Funapol e autoriza repasses
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CCJ aprova tipificação da exposição de crianças à violência doméstica e prevê detenção de seis meses a dois anos
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Pais e parlamentares pedem à Anvisa liberação do Elevidys após suspensão temporária iniciada em julho de 2025
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Votação sobre criminalização da misoginia é adiada para a primeira semana de julho, diz Talíria Petrone
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Lei 15.432/26 altera financiamento e gestão do transporte público coletivo urbano e estabelece metas de qualidade
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Câmara aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia de violência contra a mulher de forma permanente
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Câmara convoca votação sobre projeto que equipara misoginia ao racismo e inclui punições na internet
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Câmara aprova regras para iluminação pública visando estimular o astroturismo e reduzir poluição luminosa em áreas protegidas
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Câmara aprova reconhecimento da responsabilidade do Estado pela Chacina de Acari e prevê pensão vitalícia aos familiares
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Comissão da Câmara aprova isenção de IRPJ e CSLL para startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação tecnológica
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Câmara aprova reconhecimento nacional da certificação de bombeiro mergulhador para uso em atividades civis de mergulho profissional
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Relator propõe atualização do Simples Nacional e isenção previdenciária patronal por dois anos para mitigar mudanças
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Tabata Amaral apresenta alterações ao projeto de criminalização da misoginia e pede votação antes do recesso parlamentar
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Comissão de Saúde aprova projeto que exige reserva de leitos e programas de atendimento para idosos em hospitais com mais de 100 leitos
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Governo sanciona lei que institui programa nacional para recuperação da Caatinga e define diretrizes de atuação
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Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer atenção integral a pessoas com síndrome de Down em proposta analisada na CFT
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Câmara aprova em comissão ampliação da atuação das organizações sociais para atendimento a pessoas com deficiência
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Audiência na Câmara registra denúncias de intolerância religiosa contra terreiros e apresenta dados e propostas
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Comissão da Câmara aprova criação da campanha Abril Roxo para orientar uso responsável de tecnologias digitais
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Parlamentares e especialistas pedem marco legal para data centers de inteligência artificial no Brasil
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Câmara recebe substitutivo que redefine crime de misoginia e pode ser votado em junho
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Câmara aprova projeto que prevê legendas em salas de aula, TV e eventos para públicos com deficiência
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Câmara adia votação de PEC que amplia repasses ao FPM e cria fundos constitucionais para Sul e Sudeste
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Comissão da Câmara aprova proposta que garante à pessoa idosa escolher contratação de operações de crédito
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Câmara registra aprovação de acordos comerciais Mercosul-Singapura e Mercosul-EFTA e ressalta efeitos sobre investimento
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza Tribuna das Mulheres sobre Mulheres em defesa da terra nesta quarta
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Câmara dos Deputados aprova urgência para 18 propostas e permite votação direta no Plenário
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Comissão da Câmara aprova sustação do processo que suspende demarcação de terra indígena Tekoha Guasu Guavirá no Paraná
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Motta condiciona votação sobre combustíveis à retirada de urgência de projeto da redução de jornada
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Câmara aprova projeto que exige exame em recém-nascidos para identificar pé torto congênito em hospitais
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Conselho de Ética aprova nova suspensão do mandato de Marcos Pollon por 60 dias na Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara aprova substitutivo que define princípios para moedas digitais oficiais no Brasil
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Lei 15.429/26 torna adesão de armazéns ao sistema de certificação agropecuária voluntária e permite atuação de certificadoras privadas
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Comissão da Câmara aprova dedução integral de despesas de educação para pessoa com deficiência no IRPF
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Câmara aprova diretrizes para segurança em escolas de natação que atendem crianças em todo o país
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Pacientes com dor crônica terão direito a atendimento integral pelo SUS com a nova lei sancionada
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Câmara aprova projeto que cria cursos gratuitos de extensão em Libras em universidades e institutos federais e estabelece Selo de Inclusão
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Câmara aprova projeto que proíbe publicidade sexual em eventos esportivos e transmissões para proteger público infantojuvenil
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Congresso analisa crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para companhias aéreas por alta do combustível
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Deputado propõe ampliar controle e punições sobre suplementos alimentares no Congresso
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Câmara encerra audiências públicas sobre projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê penas para discurso de ódio
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